Governo recua e BNDES financiará até 70% de concessões

O receio de fracasso nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos fez o governo voltar atrás e rever a participação do BNDES. O banco estatal vai financiar até 70% dos investimentos previstos no pacote das concessões de infraestrutura que o governo pretende anunciar no início de junho. Com a suspensão dos repasses do Tesouro, a participação do banco havia sido reduzida para até 50%.

O BNDES será a fonte do financiamento de longo prazo, enquanto outros bancos devem assumir os chamados empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo concedido ao empreendedor para garantir o início dos investimentos enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Nos últimos pacotes, o banco de fomento também era a fonte dessas operações, que devem ficar agora a cargo das instituições de varejo, com custo de mercado.

Essa estratégia permitirá que o financiamento de longo prazo só comece a ser desembolsado em 2017 – ou, no melhor dos cenários, no segundo semestre de 2016.

Os financiamentos de longo prazo também não serão integralmente contratados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a taxa usada como referência para as operações do banco e que atualmente está em 6% ao ano, bem abaixo dos juros de mercado, considerando que a taxa básica (Selic) está cotada em 13,25% ao ano.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que 20% do financiamento a ser liberado pelo banco de fomento terá juros de mercado. Mesmo os 50% restantes só terão TJLP integral se o projeto oferecer como contrapartida a emissão de debêntures. O banco vai se comprometer a subscrever os títulos, caso o mercado não absorva 100% das emissões.

A instituição de juros de mercado em parte dos financiamentos do BNDES das obras de infraestrutura vai reduzir a rentabilidade dos projetos. Mas o banco não dispõe de recursos suficientes para empréstimos vultosos como estes remunerados a juros tão abaixo do mercado.

Papel. Apesar de a equipe econômica divulgar que trabalha para mudar a composição do financiamento dos projetos de infraestrutura no País – sempre com base nos bancos públicos -, a reportagem ouviu de fontes que trabalham no desenho do pacote que não há como retirar do BNDES o papel de maior financiador desses projetos.

Embora tímida, essa redução no papel do banco de fomento está sendo considerada “razoável” por fontes do governo. Resta ao BNDES desembolsar cerca de R$ 30 bilhões contratados nos últimos pacotes de concessões. Os financiamentos de longo prazo da nova rodada de concessões vão somar em torno de R$ 110 bilhões.

O governo chegou a avaliar a possibilidade de o BNDES não cobrar taxa de administração (spread) sobre esses empréstimos, para reduzir custos dos investidores, hipótese descartada pela área técnica do banco.

Além de ser o responsável pelo grosso dos financiamentos de longo prazo, o BNDES será o garantidor dos empréstimos-ponte e do juro devido ao investidor de debêntures, com o objetivo de dar mais segurança aos compradores de títulos de dívida, por meio de uma linha específica para essa finalidade.

As debêntures – títulos de crédito emitidos por empresas para captar recursos – rendem mais que outras aplicações de renda fixa, como CDB, mas o risco é maior porque a empresa emissora pode não cumprir o acordado. Também não tem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), ou seja, em caso de calote, o investidor pode ficar sem o valor que aplicou.