Um estudo da Boston Consulting Group, que criou um indicador para medir o desempenho dos sistemas ferroviários nacionais, coloca Portugal no penúltimo lugar em 25 países europeus.
A consultora construiu aquele indicador, denominado Railway Performance Índex (RPI), que mede o desempenho dos caminhos-de-ferro nacionais com base em três aspectos: a frequência de utilização da rede ferroviária, a qualidade do serviço que é prestado e a segurança.
O ranking obtido pela consultora coloca numa “primeira divisão” a Suíça, Suécia, Dinamarca, França e Alemanha como os países que têm melhores sistemas ferroviários.
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Seguem-se mais dois grupos. Primeiro, aquele que a empresa identifica como tendo uma qualidade de serviço e de segurança razoáveis: Áustria, Reino Unido, República Checa, Holanda, Luxemburgo, Espanha, Itália, Bélgica e Noruega.
Há, depois, uma “terceira divisão” onde se encontram, por esta ordem, a Eslovénia, Irlanda, Lituânia, Hungria, Letónia, Eslováquia, Roménia, Polónia, Portugal e Bulgária.
Num estudo idêntico realizado em 2012 a consultora colocava também Portugal em penúltimo lugar, igualmente entre a Polónia e a Bulgária.
O documento revela que os países europeus cujos sistemas ferroviários apresentam melhor prestação são aqueles em que mais fundos públicos são atribuídos aos gestores de infraestrutura, o que é claramente o caso da Suíça, dos países nórdicos, da França e da Alemanha.
“O nosso estudo indica que o modelo de afetação de subsídios apresenta correlação direta com o desempenho do sistema ferroviário”, refere Sylvain Duraton, consultor principal da Boston Consulting Group e coautor deste trabalho de análise.
Para os sistemas ferroviários europeus, os subsídios públicos apresentam-se assim como essenciais para que a sociedade deles tire o máximo partido. Uma conclusão prática que contraria o paradigma dominante na União Europeia de que a liberalização do transporte ferroviário e o afastamento do Estado conduziria à sua optimização.
Agnès Audier, da mesma consultora, adverte, porém, que a correlação entre dinheiro público e uma boa prestação dos caminhos-de-ferro “não significa que mais alocação de subsídios constitua uma fórmula mágica para melhorar o desempenho do sector ferroviário”. A responsável apenas constata que “os governos nacionais e as companhias ferroviárias muito podem beneficiar ao conhecerem aquilo que verdadeiramente influencia a prestação ferroviária no sentido positivo”.
A afetação de dinheiro dos contribuintes a este sector tanto pode ter como destino a infraestrutura (não só o investimento físico, mas a sua própria manutenção) como a exploração ferroviária através de subsídios aos operadores. Mas os consultores chegaram à conclusão de que a relação custo-eficiência obtida a partir dos dinheiros públicos é maior quando o dinheiro é entregue à empresa de infraestruturas. “É mais eficaz para a melhoria do desempenho ferroviário atribuir financiamento público aos gestores de infraestrutura do que dispersá-lo pelos vários operadores”, refere o documento a que o PÚBLICO teve acesso.
Isto quer dizer que, no exemplo de Portugal, cada euro aplicado na Refer, que gere a infraestrutura por onde circulam os comboios, traria maior retorno ao sistema ferroviário do que se fosse aplicado na CP ou noutros operadores.
Seja como for, a má classificação de Portugal no ranking europeu está explicada pelo desinvestimento no sector ferroviário. A aposta das últimas décadas na rede viária, a par do encerramento de centenas de quilómetros de linhas férreas, fizeram de Portugal um caso único na Europa ao possuir mais quilómetros de auto-estradas do que de caminhos-de-ferro.
O rácio de 1,17 quilómetros de autoestradas por cada quilómetro de linha férrea é claramente superior aos dos países que estão no top do bom desempenho ferroviário e que claramente têm, em termos relativos, menos autoestradas que Portugal: Suíça (rácio de 0,27), Suécia (0,18), Dinamarca (0,38), França (0,39) e Alemanha (0,31).
A construção do RPI tem em conta o número de passageiros e de toneladas transportadas por caminho-de-ferro (intensidade do uso da rede), a pontualidade dos diversos serviços, percentagem de linhas de alta velocidade e preços médios dos bilhetes (qualidade do serviço) e o número de acidentes e mortos nas linhas férreas (segurança).
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