A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em São Paulo, depende do aval da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) para obter o licenciamento ambiental necessário ao projeto executivo dos dois viadutos sobre a linha férrea, no Distrito de Jundiapeba e na Vila Industrial, em Mogi das Cruzes. A expectativa é a de que o documento deva ser obtido em 60 dias. Além disso, na semana que vem, o superintendente Roberto Menezes Ravagnani fará reunião com diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para obter aprovação para execução das obras.
No caso do licenciamento ambiental, a Cetesb teria pedido estudos adicionais para compor sua avaliação. “Nós já estamos entregando esses dados solicitados pela Companhia e acredito que em dois meses teremos a licença ambiental nas mãos. Também, na terça-feira que vem, estarei reunido na CPTM para que possamos ter a aprovação da concepção desse projeto, já que as obras passam pela linha ferroviária da empresa. Esse aval deve ser dado bem mais rápido que o ambiental”, explicou o superintendente.
Ravagnani destacou, ainda, que o projeto executivo está praticamente pronto, dependendo somente desses dois documentos pendentes da Cetesb e CPTM. “A concepção, o detalhamento de como serão os viadutos, a sondagem, as desapropriações necessárias e interferências, tudo isso já está previsto. Não posso dizer que o projeto é completamente diferente do original, mas há muitas modificações”, adiantou o superintendente, destacando que até em valores há mudanças, para mais. Ele disse, também, que tem como meta concluir o projeto executivo, mas o início das obras depende de recursos no orçamento da União. “Após o término dessa fase, teremos que aguardar o dinheiro”, relatou.
Arrastado
Os mogianos aguardam, ansiosos, pelo início das obras dos viadutos Jundiapeba e Cavalheiro Nami Jafet, na Vila Industrial, há anos. Programada para ser iniciada logo após a contratação, por meio de licitação, do consórcio SPA/Tejofran/Convap, a construção foi suspensa pelo Dnit em julho de 2011, quando o então ministro Alfredo Nascimento renunciou ao cargo de chefe do Ministério dos Transportes, após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da Pasta. Todos os contratos já assinados e os em andamento foram paralisados para análise.
O processo licitatório foi retomado no ano seguinte e um novo projeto executivo teve de ser feito. É justamente ele que está em vias de ser concluído para que os trabalhos comecem e do qual, até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as especificações técnicas dos viadutos e custos. O projeto inicial previa um dos equipamentos ligando a Avenida Cavalheiro Nami Jafet à Rua Professor Flaviano de Melo com 304 metros de extensão.
Já o viaduto de Jundiapeba teria 290 metros de comprimento e serviria para facilitar o deslocamento entre Mogi e as cidades vizinhas.
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