O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou oito pessoas por envolvimento em operações supostamente fraudulentas de empréstimo que geraram prejuízo de ao menos R$ 137 milhões ao fundo de pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo, o Metrus. Segundo a acusação, duas operações com títulos sem lastro foram “previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão”.
Entre os denunciados, estão o presidente e diretores do Metrus, empresários e ex¬gestores do Banco Banif. De acordo com o MPF, eles devem responder por gestão fraudulenta e temerária, desvio de dinheiro, inserção de dados falsos em demonstrativo contábil e indução de sócios e investidores a erro.
No processo, o MPF indica que o presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, teriam “lançado mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário [CCB]” para maquiar o balanço após ter investido em debêntures da empresa Village Country, que faliu. “A montagem do esquema coube ao Banif”, disse o MPF.
Mazzeo negou as irregularidades. Ele afirmou que, na época, o empreendimento Village Country era “case de investimento” apontado pela Anbima, mas, em razão de problemas ligados à desvalorização do dólar em 1999, a empresa deixou de pagar os rendimentos. “Nós executamos, denunciamos à Comissão de Valores Mobiliários [CVM] e provisionamos R$ 5 milhões”, disse.
Foi então, afirmou ele, que veio a oportunidade de investir em energia. “Contratamos o escritório Mattos Filho, que criou a Panapanam, uma sociedade de propósito específico (SPE), para poder ter garantias da operação”, disse Mazzeo. Segundo a acusação, em novembro de 2008, a Panapanan, criada para participar “do esquema”, declarou não ter condições de honrar a cédula, que tinha valor atualizado de R$ 34,4 milhões.
Para o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, a segunda operação era semelhante à primeira, com a criação de uma empresa para emissão de CCB e obtenção de empréstimo do Metrus. “Desta vez, a estratégia era ocultar o prejuízo anterior do fundo por meio de uma nova concessão de crédito, dando a aparência de que a primeira transação ainda estaria em andamento e o prejuízo não teria se consolidado”, afirmou no texto. Também nesse, caso teria havido participação do Banif. “Como esperado, os títulos não foram honrados. Em 2013, o Metrus tinha prejuízo estimado de mais de R$ 137 milhões, não reconhecido em seus documentos contábeis.”
Para Mendonça, as provas colhidas durante as investigações são suficientes para afirmar que administradores do Banif (Antônio Júlio Machado Rodrigues, Carlos Augusto Cirillo de Seixas e Maria Gorete Pereira Gomes Câmara) uniram¬se ao presidente e diretor do Metrus nas duas operações, que se estenderam de 2005 a 2012.
Mazzeo afirmou que o fundo já recebeu R$ 30 milhões dos credores envolvidos nessas operações e possui carta¬fiança do Banif no valor de R$ 59 milhões. Outros R$ 31 milhões estão provisionados. “O plano de benefício definido está equilibrado. Fechou 2014 com déficit de R$ 34 milhões, principalmente pelas variações negativas em bolsa”, disse.
Procurado, o Banif não se pronunciou.
Seja o primeiro a comentar