Governo quer liberar uso de até 30% de biodiesel

SÃO PAULO –  O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende desburocratizar o uso de biodiesel no diesel em percentuais acima da mistura oficial, de 7%. A medida, que ainda tramita no governo, visa atender aos usos no transporte rodoviário e ferroviário e em máquinas agrícolas.

Atualmente, qualquer uso acima do limite de 7% demanda do interessado a entrega de um projeto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), a quem cabe a avaliação do pedido e o monitoramento do uso, caso ele seja aprovado.

O projeto em trâmite no MME permitiria que o interessado possa fazer uso de até 30% de biodiesel no diesel sem a necessidade dessa autorização prévia da ANP, apenas comprando o produto diretamente de uma distribuidora, explica o diretor do departamento de combustíveis renováveis do MME, Ricardo Dornelles.

A proposta do Ministério estabelece o uso de diesel com 20% de biodiesel (B-20) para o transporte rodoviário e de 30% (B-30) para frotas agrícolas e ferroviárias.

O presidente da associação que representa as indústrias de biodiesel do país (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, diz que, se autorizada, a medida será um avanço, mas ainda está aquém do solicitado pelo segmento.

Battistella pontua que o pleito é de desburocratização de uso de biodiesel no diesel até o limite de 100% (B-100) e que a venda possa ser feita diretamente pelas usinas produtoras. “A flexibilização total para frotas cativas elevaria em 1 bilhão de litros, ou 25%, a demanda atual por biodiesel no país”, estimou o presidente da Aprobio.

Battistella diz ainda que é preciso que o governo aprecie outros dois pedidos feitos pelo segmento: o aumento da mistura de 7% para 10% do biodiesel no diesel (B-10) e de uso de B-20 obrigatório no transporte público das cidades com mais de 600 mil habitantes.