Brasil cai cinco posições em ranking mundial sobre facilidade de negócios

Fazer negócios no Brasil ficou um pouco mais difícil. O País caiu cinco posições em um ranking do Banco Mundial divulgado nesta terça-feira, 27, sobre a facilidade de fazer negócios em 189 países. Chamado “Doing Business 2016: Medindo Qualidade e Eficiência”, o estudo leva em consideração fatores como a facilidade de abrir empresas, obter crédito e conseguir eletricidade.

O Brasil ficou na 116ª posição este ano, abaixo da colocação do ano passado, 111ª. Inicialmente, no levantamento divulgado em 2014, o País havia ficado no 120º lugar, mas de acordo com o Banco Mundial uma mudança na metodologia para a elaboração do ranking deste ano alterou a posição do País para a 111ª.

Cingapura é novamente o líder o ranking, pelo décimo ano consecutivo, seguido por Nova Zelândia e Dinamarca. Ainda entre as dez melhores economias estão o Reino Unido (6º) e a Suécia (8º). As duas últimas posições são ocupadas por Líbia e Eritreia. Piores que o Brasil no levantamento estão países como Argentina (121º), Índia (130º), Paquistão (138º), Bolívia (157º) e Venezuela (186º). Para fazer o levantamento divulgado nesta terça-feira, os técnicos do Banco Mundial avaliaram medidas tomadas pelos países de junho de 2014 até junho de 2015.

Começar um negócio no Brasil demora 83 dias e são necessários 11 procedimentos. Na Nova Zelândia é preciso apenas um dia e um procedimento. Em Cingapura são dois dias e meio e três procedimentos. Nos Estados Unidos, sétimo lugar no ranking geral, são 6,5 dias. No México, país da América Latina mais bem colocado no levantamento, na posição 38ª, abrir um negócio demora 6,3 dias.

Outros números. Em outros indicadores isolados, que são considerados no conjunto para a elaboração do ranking geral, o Brasil também ocupa posição ruim. No item conseguir permissão para construção, o País fica em 169º, demorando em média 425,7 dias. Em registrar uma propriedade, está na classificação 130ª do ranking, demorando em média 31,7 dias.

No pagamento de tributos, o Brasil está perto dos últimos colocados, em 178º. O tempo médio que um empresário no Brasil precisa para preparar, apresentar e pagar impostos é de 2,6 mil horas por ano, enquanto a média na América Latina, considerada alta pelo Banco Mundial, é de 361 horas por ano. A média das economias de renda elevada que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 177 horas.

O Brasil tem melhor posição em dois indicadores, obter eletricidade, quando fica no 22º lugar, e em proteção aos acionistas minoritários, no 29º. No ranking de facilidade para conseguir crédito, o País está na posição 97ª. O destaque na América Latina neste ponto é a Colômbia, no segundo lugar.

Além de alguns países da América Latina estarem em posições ruins no ranking, estas economias têm feito poucas reformas para facilitar a vida de empresários ao fazer negócios. O documento do Banco Mundial ressalta que 47% dos países da América Latina fizeram algum tipo de reforma no ano passado até junho, somando 24 medidas, deixando a região com a menor porcentagem de economias que implementaram reformas.

O México e o Peru, além de Jamaica e Costa Rica, estão entre as seis economias da região que implementaram mais reformas no ano passado. O Brasil, de acordo com o documento, implementou uma medida, facilitando o processo de exportação ao reduzir o tempo para completar os procedimentos de conformidade com a fronteira por meio da implementação de um portal eletrônico. “O Brasil está entre os países que investem em sistemas eletrônicos para facilitar o comércio”, afirma o documento. Ao mesmo tempo, o relatório ressalta que o País encareceu a transferência de propriedade ao aumentar imposto para esta transação.

“Embora o ritmo de reformas tenha diminuído na América Latina e Caribe, os países continuam a realizar melhorias. Em 2004, apenas oito economias registraram reformas, em comparação com 15 economias no ano passado”, disse a diretora do projeto Doing Business, Rita Ramalho, em comunicado.

Melhora. O relatório do Banco Mundial conclui que os países em desenvolvimento aceleraram as reformas nos últimos 12 meses para facilitar os negócios: 85 desses países implementaram 169 medidas, acima das 154 feitas no ano anterior. Os países de alta renda fizeram 62 reformas. Ao todo, mais de 60% dos países do mundo melhoraram as regras de negócios.

“O desafio do desenvolvimento é trilhar o caminho estreito através da identificação de regulamentações que são boas e necessárias, evitando aquelas que impedem a criatividade e dificultam o funcionamento das pequenas e médias empresas”, afirma o economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mundial, Kaushik Basu.