O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve em São Paulo, ontem, onde teve encontros com quatro economistas: Marcos Lisboa, do Insper; Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo; Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp; e Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. A tônica das conversas girou em torno dos temas que afligem o governo. Lisboa relatou que o debate com o ministro foi em torno “particularmente da questão fiscal e da Previdência”. Belluzzo contou que a conversa foi centrada em como reanimar a economia sem abandonar o reequilíbrio fiscal.
Lisboa não quis entrar em detalhes sobre as sugestões que deu no encontro. No entanto, elencou aqueles que considera os principais problemas que originaram e agravam a atual crise. “A questão do Estado como indutor do investimento, a política de conteúdo nacional da Petrobras, por exemplo. Há também a questão da reforma da Previdência. Nosso regime é muito peculiar. Em países organizados, a idade mínima de aposentadoria é 65 anos ou mais”, diz.
Sobre a proposta do próprio Barbosa de estabelecer uma banda para o teto fiscal, Lisboa afirmou que “já temos problemas demais” e que “temos que enfrentar as grandes questões”. Ele criticou mais de uma vez medidas que “adiem a solução do problema”. “Tivemos um grande aumento dos gastos públicos nos últimos anos, muito acima do crescimento da economia.” Ele citou também o descontrole de gastos dos Estados como um problema adicional.
Já segundo Belluzzo, os pontos que conduziram a conversa foram a necessidade de retomada das concessões em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico e a ideia de impor um teto para o gasto público e de bandas para o superávit primário A CPMF e a reforma da Previdência também fizeram parte da pauta.
Barbosa, disse Belluzzo, estava tranquilo. O ministro sabe que a situação é difícil e, no decorrer do encontro, fez várias observações sobre o que seria necessário para avançar economicamente. Como prioridade, destacou a manutenção do projeto do reequilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, de colocar um “paradeiro” na queda da economia, condição crucial para se fazer o ajuste.
Segundo Belluzzo, o ministro tem consciência de que muitas das propostas vão depender de negociações com o Congresso, o que é considerado delicado. Mas o ministro mostrou uma visão muito realista e equilibrada, sem grandes “tormentos doutrinários”. “Ele sabe que isso não funciona. Política econômica é uma coisa mais de arte do que de ciência e é preciso equilibrar objetivos”, afirmou o professor da Unicamp.
Barbosa abordou, disse ele, a necessidade de se retomar de maneira “muito realista” as concessões em infraestrutura. Sem dar mais detalhes, Belluzzo disse que o ministro não falou em mudanças de regra especificamente, mas que o problema da taxa interna de retorno (TIR), considerada baixa pelo mercado em alguns projetos, foi abordado. Na opinião de Belluzzo, é possível que, rapidamente, se encontre condições para emitir debêntures para financiar em condições razoáveis.
Na área fiscal, disse Belluzzo, a percepção é que o teto para os gastos do governo e a ideia de bandas para o superávit primário não devem encontrar dificuldade de ser aceitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por apoiadores do governo. “Do que jeito que estava é que se provocou um agravamento da situação fiscal”, disse Belluzzo, ressaltando que entre Joaquim Levy e Nelson Barbosa houve uma importante mudança na forma de se fazer o ajuste, com muito mais consideração pelas circunstâncias.
Quanto à reforma da Previdência, o ministro ressaltou durante a conversa que é preciso colocar a questão na pauta, discutir com as partes interessadas e explicar o quanto a mudança é importante. “Mas ele sabe que isso não se faz no vácuo. Tem que levar em conta as posições e interesses de cada categoria social”, disse Belluzzo, ressaltando os efeitos pretendidos na mudança são de longo prazo.
Novos estímulos ao crédito não entraram na conversa. Barbosa, segundo Belluzzo, estaria apostando nas concessões em infraestrutura e também na melhoria da situação da Petrobras.
Com relação à CPMF, Belluzzo disse que o ministro acredita que é preciso criar uma frente de defesa da contribuição. E que muita gente, até da oposição, acha que isso seria conveniente.
Eles falaram ainda sobre a expectativa de um comportamento melhor da inflação, sobretudo a partir do segundo semestre, e que seria um bom sinal se o IPCA convergisse para os 6,5%, 7%. Quanto aos juros, concordaram que a taxa elevada pode ter um efeito negativo sobre as expectativas, mas que, nesse âmbito, não é possível atuar com “voluntarismos”.
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