União autoriza mais R$ 1 bilhão para Linha 4 do metrô no Rio de Janeiro

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar em R$ 1 bilhão o limite global para a contratação de financiamentos de obras de infraestrutura associadas à realização das Olimpíadas. A liberação tem como objetivo atender a um pedido do governo estadual para a conclusão da Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema).

Com a medida, o valor máximo a ser liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse tipo de empreendimento é de R$ 4,6 bilhões. O limite tem que comportar todas as obras ligadas aos Jogos.

— O Estado do Rio alegou necessidade de aumentar o financiamento para a Linha 4. A justificativa foi que houve uma ampliação do projeto da estação da Gávea em função de riscos geológicos, entre outras questões técnicas — disse a chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga.

A decisão foi tomada na última reunião mensal do CMN — formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central —, que tem entre suas responsabilidades formular e aprovar políticas de crédito, regular o valor externo e interno da moeda, orientar a aplicação dos recursos dos bancos e garantir sua solvência e liquidez. Uma vez aprovada pelo CMN, a operação de crédito poderá ser solicitada pelo Estado do Rio.

No entanto, para receber o dinheiro, o governo estadual terá de cumprir mais uma formalidade: precisará aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alerj). A proposta, encaminhada na semana passada à Casa, pede autorização para contrair um financiamento de R$ 989,2 milhões junto ao BNDES para concluir toda a Linha 4. Desse valor, R$ 489 milhões serão usados para finalizar o chamado trecho olímpico, que terá cinco estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. Os outros R$ 500 milhões serão empregados na segunda fase do projeto: escavação de um trecho de túnel até a Gávea e construção da estação.

A previsão era que o pedido fosse votado terça-feira passada pela Alerj, mas deputados da oposição questionaram se o estado ainda tem capacidade para arcar com mais dívidas. Na próxima terça, o projeto será levado novamente ao plenário. Anteontem, em uma reunião com o Colégio de Líderes da Alerj, o governador em exercício Francisco Dornelles conseguiu apoio para aprovação da proposta na semana que vem.

Mas o novo empréstimo não fará com que a Linha 4 fique totalmente pronta para as Olimpíadas. Como O Globo informou ontem, depois de sucessivos adiamentos, a conclusão da estação da Gávea está prevista para o primeiro trimestre de 2018.

Inauguração até a Gávea é adiada até 2018

A inauguração da Estação Gávea, que integra a Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra), está ainda mais distante. Por causa de mudanças no projeto original, ela já não ficaria pronta a tempo dos Jogos Olímpicos, mas, agora, em meio à crise financeira do estado, a entrega foi adiada para o primeiro trimestre de 2018. Anteriormente, a promessa era finalizá-la no primeiro semestre de 2017. O novo prazo está na justificativa do projeto de lei do Executivo, enviado à Assembleia Legislativa (Alerj) semana passada, pedindo um financiamento de R$ 989,2 milhões junto ao BNDES para concluir toda a Linha 4.

Desse valor, R$ 489 milhões serão usados para finalizar o chamado trecho olímpico, que terá cinco estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. Os outros R$ 500 milhões serão empregados na segunda fase do projeto: escavação de um trecho de túnel até a Gávea e construção da estação.

A Secretaria estadual de Transportes não esclareceu a razão do novo adiamento. E, em vez de “primeiro trimestre de 2018”, como consta da mensagem enviada à Alerj, a secretaria afirmou, por e-mail, que “o prazo contratual máximo de conclusão é até 30 de janeiro de 2018”. Diz ainda que os técnicos do órgão e do consórcio construtor irão detalhar o cronograma da Estação Gávea logo após a entrega do trecho olímpico.