Com o desempenho ruim de todos os indicadores da economia, o governo tem apostado na exportação para salvar o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Ontem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) anunciou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um incentivo para as empresas que miram o mercado externo, por meio de redução de taxas de juros e ampliação de prazos. O benefício vale para uma das linhas oferecidas pelo banco de fomento, a BNDES Exim Pré-embarque.
A ampliação da linha é parte do Plano Nacional de Exportação, anunciado no início do ano pelo governo. As alterações aumentam a demanda potencial de contratação de financiamentos em 2016 de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões. O crédito pode beneficiar mais de 3.500 empresas que atuam em segmento de maior valor agregado. A mudança reduzirá o custo das operações de financiamento em 26% para bens de capital, 29% para bens de consumo e 42% para micro, pequenas e médias empresas.
‘Confiança no país’
O ministro Armando Monteiro, do Mdic, ressaltou que o setor de exportações tem papel importante na recuperação da atividade econômica. O governo espera que a balança comercial (exportações menos importações) totalize, neste ano, US$ 35 bilhões. Ele ainda comentou o cenário político-econômico conturbado vivido pelo país e enfatizou que acha que o Brasil irá “vencer essa quadra difícil”:
— Quero expressar minha confiança de que o Brasil vai vencer essa quadra difícil a despeito de todas as dificuldades. O país tem ativos importantes, o BNDES é um deles.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que as mudanças tornam as condições domésticos equivalentes às ofertadas no mercado internacional, e incentivam o setor exportador num momento em que as demais áreas da economia estão estagnadas em razão da crise:
— Essa melhoria de condições se faz num momento de alta capacidade ociosa no setor industrial, onde a exportação é uma alavanca fundamental para recuperação do crescimento da economia. Entretanto, a concorrência internacional é muito acirrada, a capacidade de produzir e competir no mercado requer linhas de crédito competitivas que estejam dentro do padrão internacional — disse Coutinho.
Para pequenas e médias empresas, a taxa de juros caiu de 11,13% para 9,10%. Para bens de capital, os juros, que eram separados em dois grupos (parte com alíquota de 11,53% e parte com 12,88%), foram a 9,5%. Nesse âmbito estão incluídas as indústrias alimentícia, de máquinas e implementos agrícolas, geração de energia, automobilística, siderúrgica e metalúrgica.
Sem mais aportes do tesouro
Os juros para exportação de bens de consumo tiveram redução de 15,75% para 11,53%. As alíquotas de bens especiais e serviços continuam as mesmas de antes, 15,75%. O BNDES incluiu um novo beneficiário na linha de financiamento. As empresas inovadoras passarão a integrar a Exim Pré-Embarque com taxa de 9,10%.
Segundo Coutinho, os benefícios não exigirão mais aportes do Tesouro Nacional e já foram anunciados, quando o governo divulgou o Plano Nacional de Exportação. De acordo com Coutinho, tratam-se de recursos do próprio banco de fomento. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, ressaltou que a equipe econômica acredita que a melhor forma de estimular a atividade nesse momento é utilizar recursos existentes, sem subsídios.
— Esse anúncio está perfeitamente coadunado com o que a gente acha que é a mais adequado para o país nesse momento — disse Oliveira.
Além disso, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 300 milhões a dotação orçamentária para o Moderfrota, programa de modernização de máquinas agrícolas. Dessa forma, o saldo total destinado à safra vai para R$ 4,04 bilhões. Em nota, o BNDES afirmou que “o aumento da dotação orçamentária do Moderfrota foi obtido por meio do remanejamento de recursos de programas e com base nas demandas de financiamentos protocolados pelos agentes financeiros credenciados pelo BNDES”.
— Esperamos que o saldo seja suficiente para chegar até o fim do ano/safra, que se encerra em junho — disse Coutinho.
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