O Metrô de São Paulo recebe e abre amanhã as propostas comerciais dos consórcios de empresas interessadas em concluir a construção da Linha 4-Amarela. As obras estão orçadas em R$ 1,3 bilhão e serão financiadas pelo Banco Mundial (Bird).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou na semana passada a continuidade do processo licitatório, após suspender liminarmente a licitação no dia 17 de março – momentos antes da abertura dos envelopes – para analisar representações que apontaram supostas irregularidades na apresentação de garantias. As manifestações foram julgadas improcedentes.
O serviço compreende a continuidade das obras civis das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além do terminal de ônibus anexo a esta última. A expectativa é que o vencedor da licitação seja conhecido ainda no primeiro semestre deste ano.
Uma vez dada a ordem serviço, os prazos para conclusão dos trabalhos são: 12 meses para a estação Higienópolis-Mackenzie; 15 meses para a estação Oscar Freire; 18 meses para a estação São Paulo-Morumbi; e 36 meses para a estação Vila Sônia.
A licitação foi lançada em novembro de 2015, após o governo do Estado de São Paulo romper, em julho, o contrato com o consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, alegando atrasos e abandono de obras.
O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão. A atual licitação tem preço menor porque parte do previsto já foi concluída. A linha 4-Amarela terá ao todo onze estações e quase 13 quilômetros de extensão.
Paralelamente à suspensão liminar do processo pelo TCE, o Metrô indeferiu pedido da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) de suspensão da licitação. Conforme o Valor divulgou, a associação se queixa do que classifica de barreiras de entrada no edital de licitação.
A licitante tem de comprovar volume médio anual de construção no patamar de R$ 760 milhões. É permitida a participação em consórcio, mas o edital estipula que a empresa líder tenha sozinha 70% do volume médio nos últimos cinco anos e que as demais atendam, também isoladamente, a pelo menos 30% do mesmo volume. Para a Apeop, “as médias empresas estão impossibilitadas de participar da licitação mesmo em consórcio com grandes empresas”.
O Metrô julgou o pedido improcedente e as regras foram mantidas no edital.
Seja o primeiro a comentar