Temendo bloqueio, RJ quer repasse do BNDES a construtora de metrô

O governo do Rio estuda propor ao BNDES que o novo empréstimo para a construção da linha 4 do metrô seja repassado direto do banco às construtoras da obra.

O objetivo é fugir de eventuais futuros bloqueios de contas pela Justiça em caso de novos atrasos no pagamento de aposentadorias e pensões.

O Estado ainda não sabe como pagará toda sua folha no mês que vem. Ao mesmo tempo, teme não ter dinheiro disponível para concluir a obra até a Olimpíada, como prometido.

Cerca de 143 mil servidores inativos e pensionistas receberam nesta quinta (28) seus benefícios referentes a março, após duas semanas de atraso. A Justiça sequestrou das contas do Estado R$ 648 milhões para quitar a dívida.

O Estado afirma que os recursos eram provenientes de empréstimos carimbados para obras. A Secretaria de Obras listou 20 programas de investimentos que seriam afetados com a medida.

A obra da linha-4 do metrô, compromisso para a Olimpíada de agosto, não foi afetada diretamente. Mas o Estado depende um novo empréstimo de R$ 989 milhões do BNDES para concluí-la.

“A gente vai ter que fazer um esquema com o BNDES para ele pagar direto [as construtoras]. Não sei como vou fazer”, disse o secretário de Fazenda, Júlio Bueno.

O arresto da verba de operações de crédito pode atrapalhar a aprovação do contrato de empréstimo, que ainda está em análise no banco.

O BNDES disse, em nota, que “está avaliando o eventual impacto da decisão da Justiça sobre os contratos que possui com o Estado do Rio”.

Quase metade do empréstimo em análise pelo banco de fomento é essencial para finalização do trecho olímpico do metrô (Ipanema-Barra).

A Secretaria de Transporte afirma que ainda falta a colocação dos trilhos entre São Conrado e Leblon e o acabamento das estações. De acordo com a pasta, a obra atingiu 94% de execução e será concluída em julho.
O financiamento de R$ 9,7 bilhões para a linha-4 causa dor de cabeça há dois anos.

Técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) afirmaram no relatório de análise de contas de 2014 que as construtoras gastaram R$ 472 milhões sem serem pagas. A manobra foi considerada uma “pedalada”, por caracterizar uma operação de crédito sem autorização.
As contas do governo naquele ano foram aprovadas com ressalvas. Os técnicos recomendavam a rejeição.

Arresto ameaça

Em manifestação à Justiça, o governo do Rio afirmou que o arresto das contas põe “em xeque a formalização de novas operações de crédito”.

Diz também que o bloqueio de verbas de empréstimos pode gerar a interrupção de novos repasses, bem como a cobrança antecipada da dívida.

O Banco do Brasil, um dos que tiveram os empréstimos afetados pela decisão judicial, afirmou que não pode comentar os efeitos do desvio de finalidade dos recursos em razão de “sigilo comercial e bancário”.

A Corporação Andina de Fomento, outro dos emprestadores, disse, em nota, confiar que “o Estado do Rio terá condições para regularizar sua situação em tempo hábil”.

Já a Caixa afirmou que “a aplicação de penalidades, incluindo-se o vencimento antecipado da dívida, (…) dependerá da capacidade do Estado continuar o pagamento das parcelas do financiamento, bem como de comprovar a aplicação dos recursos já emprestados em projetos de infraestrutura”.