A Vale anunciou nesta segunda-feira, 4, a venda integral de sua participação de 26,87% na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) para a alemã ThyssenKrupp, sócia majoritária no projeto. O negócio foi fechado por um “valor simbólico”, mas inclui cláusula que permite à mineradora obter uma receita caso o controle acionário da CSA seja vendido a um terceiro. A venda é parte da estratégia da Vale de se desfazer de ativos para simplificar seu portfólio e voltar seus esforços para a execução de projetos prioritários, como Serra Sul, em Carajás.
Após a conclusão da transação, a Vale deixará de ter responsabilidade pela dívida da CSA. Entre os compromissos, está a amortização de dois financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,488 bilhão e R$ 909 milhões, ambos com prazo de vencimento em 2021.
Com a transação, os acordos de acionistas e outros contratos operacionais entre a Vale e a CSA serão renegociados ou extintos. Isso inclui contratos envolvendo preferência na expansão do terminal marítimo da CSA em Santa Cruz, no Rio, de fornecimento de matérias-primas e de compra de placas.
A única exceção é o contrato de exclusividade no fornecimento de minério de ferro, que vai até 2029. A CSA consumirá 8,5 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas quando operar à plena capacidade, de 5 milhões de toneladas de placa por ano. Hoje, a usina fabrica 4 milhões de toneladas por ano.
De acordo com a Vale, a venda de sua fatia na usina não terá impacto significativo em seu resultado financeiro. A conclusão do acordo está sujeita ao cumprimento de condições precedentes e à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Disputas. Em nota, a Thyssen afirmou que a operação não resultará em necessidades de financiamento para o grupo e não exercerá influência na avaliação do balanço da CSA. Com o fim dos contratos e acordo de acionistas, a Thyssen afirma que “reduzirá a complexidade e os riscos, aumentando a sua margem de manobra para o desenvolvimento da CSA”.
A alemã e a Vale tinham pendências, como um processo arbitral em que a brasileira acusava a sócia de onerar a operação da CSA em US$ 550 milhões por erros de gestão e pedia indenização de R$ 300 milhões. Segundo a Thyssen, o negócio resolveu as reclamações mútuas.
Os problemas financeiros no passado levaram a Thyssen a dar baixa contábil de grande parte dos quase ¤ 12 bilhões que investiu no Brasil. Em meio à maior crise da siderurgia brasileira, a CSA ainda não fez demissões – ao contrário de grupos como CSN e Usiminas – e vem mantendo o ritmo de produção. Apesar disso, a usina opera com margem negativa, pressionada pela queda do aço. Em 15 meses, a cotação da placa despencou quase à metade, para cerca de US$ 260 por tonelada.
Desde o início do projeto, em 2005, a CSA enfrentou atrasos e altas de custos. A lista incluiu a valorização cambial, a crise financeira de 2008 – que pôs os alemães em dificuldades financeiras e forçou a Vale a elevar sua fatia de 10% para 26,87% –, falhas em equipamentos que prejudicaram o início da produção e geraram acusações de dano ambiental à usina, pela emissão de poluição denominada “chuva de prata”.
Por causa do episódio, até hoje a CSA funciona sem licença de operação definitiva. O prazo para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os órgãos ambientais fluminenses há quatro anos vence no dia 16 de abril. De acordo com a companhia, ao fim do ano passado 93% do plano estavam concluídos. Até hoje, a empresa enfrenta ações por crime ambiental e a revolta de moradores da região.
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