Fundo que garante infraestrutura pode ter R$ 1,5 bi

O governo planeja injetar recursos no Fundo Garantidor de
Infraestrutura (FGIE) para viabilizar até R$ 40 bilhões em investimentos no
setor. A intenção é usar imóveis hoje em posse da União para direcionar até R$
1,5 bilhão ao fundo e impulsionar futuras concessões, vistas com reserva por
investidores que temem o risco elevado das obras. O valor deve ser aportado
gradualmente até 2018 e se somará aos R$ 500 milhões que entrarão já no próximo
mês.

A intenção dos gestores é que o fundo preencha duas lacunas
que hoje atrapalham os aportes no setor: a ausência de garantias para os
chamados “riscos não gerenciáveis”, que incluem atrasos em licenciamentos ou
sobrecustos gerados por eventos extraordinários como desastres naturais, e a
falta de suporte para as debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas)
de infraestrutura, colocadas como opção para financiar os empreendimentos, mas
com baixa procura. Com isso, o governo pretende elevar o apetite dos
investidores.

Hoje, a percepção é de que o mercado resiste em assumir
compromissos com obras em estágio inicial, quando os projetos ainda não são
rentáveis e têm custos elevados. A falta de proteção contra imprevistos também
é fator que afasta possíveis interessados, que teriam de arcar com todo o
prejuízo.

“A gente percebe que existe uma falha, uma lacuna. São esses
riscos que o FGIE vai absorver. Não temos nenhuma pretensão de assumir riscos
que o mercado absorve, não vamos concorrer”, disse o presidente da Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Marcelo Pinheiro
Franco. A ABGF é a gestora do FGIE.

Operação. Com os R$ 500 milhões que serão aportados em
agosto, a agência já quer estruturar a primeira operação do fundo, criado no
fim de 2014. Esse valor é suficiente para conceder R$ 2,5 bilhões em garantias
e viabilizar até R$ 10 bilhões em investimentos. O “ensaio inicial” virá com
concessões de rodovias. “Nosso objetivo agora é preparar um programa para essa
segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), e a expectativa
é que ocorra nos próximos meses e ao longo de 2017”, afirmou Franco.

Até o fim de 2017, a projeção é que o capital do fundo
chegue a R$ 1 bilhão. Para isso, o Ministério do Planejamento já está mapeando
imóveis que poderão ser repassados à ABGF e então vendidos, com a reversão dos
valores para o fundo garantidor. Pelo cronograma, a operação seguiria até o fim
de 2018, quando o capital do FGIE pode chegar a R$ 2 bilhões.

Os recursos do fundo servirão para dar segurança tanto às
concessionárias quanto aos financiadores. De um lado, a ideia é garantir a
empresas que riscos considerados “severos” estarão cobertos por uma espécie de
apólice. De outro, o fundo poderá viabilizar as debêntures de infraestrutura ao
propor o ressarcimento do possível prejuízo, limitado a um porcentual do valor
do investimento.

O fortalecimento do FGIE faz parte do pacote de estímulo ao
crescimento que está sendo preparado pelo governo. O anúncio de quais obras
devem entrar no pacote de concessões do governo, porém, deve ser feito apenas
após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento
(PPI), Moreira Franco, já alertou que a insegurança institucional trazida pelo
processo de impeachment é um obstáculo e coloca os projetos em compasso de
espera.