O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse ao
GLOBO que, ao contrário do que se esperava anteriormente, o Programa de
Parceria de Investimentos (PPI) será mais modesto. O governo decidiu que, na
primeira carteira de investimentos, que será anunciada no início de agosto,
além dos quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis),
estarão na lista a renovação antecipada de duas concessões de rodovias que
beneficiam o Estado do Rio.
Uma é a Nova Dutra, em que o concessionário vai duplicar o
trecho na Serra das Araras; a outra é a BR-101, no trecho Rio-Santos. A
contrapartida para a renovação são investimentos imediatos pelas
concessionárias. Também estarão na lista a Ferrovia Norte-Sul e dois terminais
portuários de passageiros, em Fortaleza (CE) e Recife (PE).
A expectativa inicial da carteira do PPI contemplava 15
rodovias, além de ferrovias e áreas portuárias em Belém (PA), Santos (SP) e no
Rio. O ministro justificou que agora não se pode mais contar com o BNDES como
antes e que os modelos da concessão estão sendo revistos para atrair os
investidores, sobretudo no caso de rodovias. Por isso, a ideia é adiar novas
concessões do setor e só antecipar a renovação dos contratos atuais.
— O anúncio vai ser dividido pela maturidade dos processos —
disse, acrescentando que os projetos selecionados estão maduros, e as
concessões devem ocorrer ainda este ano, com exceção da Norte-Sul, prevista
para o segundo semestre de 2017.
ARCO METROPOLITANO
Quintella disse que o governo do Rio quer que a União
estadualize o Arco Metropolitano. O Rio quer conceder a via ao setor privado
para melhorar suas receitas. Segundo o ministro, não há como a concessão da
Rio-Santos ser viável sem o Arco. Ele disse que conversaria com o governador
interino, Francisco Dornelles:
— O governo do Rio passa por dificuldades de caixa muito
grandes e precisa de outorga, mas, se você separar o Arco da Rio-Santos, você
pode até ter outorga, mas vai inviabilizar a concessão da Rio-Santos. O que
fazer? Conceder o Arco com a Rio-Santos, fazer uma única concessão para
viabilizar os dois. O que o Ministério quer é conceder tudo.
Ele argumentou que, no caso da concessão de duas rodovias
que beneficiariam o Rio, a ideia é gerar investimentos a curto prazo, em um
momento em que o país precisa, e o governo não tem dinheiro para investir.
Destacou que serão mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quintella confirmou
que o governo trabalha em uma medida provisória para justificar a renovação
antecipada das concessões.
— São trechos antigos que foram concedidos, que têm gargalos
e não têm previsão de investimentos — completou o ministro.
No caso da Dutra, o concessionário ficaria responsável pela
construção da nova subida da Serra das Araras e por fazer uma série de
intervenções ao longo da rodovia (como vias marginais e viadutos). O projeto
foi desenvolvido pela própria concessionária Nova Dutra e prevê o aumento do
prazo de concessão, que termina em 2021, em 16 anos e nove meses. Os
investimentos somam R$ 3,4 bilhões.
O ministro disse não concordar com a declaração do prefeito
do Rio, Eduardo Paes, de que a Olimpíada é uma oportunidade perdida para o
Brasil. Para Quintella, o evento deixará um legado de mobilidade urbana na
cidade e, em consequência, no Brasil:
— O Eduardo Paes estava aborrecido nesse dia. Não acho que
seja uma oportunidade perdida para o Brasil. Vai ficar um legado na parte de
equipamentos esportivos no Rio e também espalhado por todo o país. Foram feitos
investimentos em equipamentos para treinamento de atletas, para preparação. O
maior legado de todos é o espírito esportivo, o incentivo a toda uma geração,
que participará cada vez mais de esportes e de esportes que o brasileiro só vê
pela televisão.
Sobre as críticas sobre a demora na entrega de obras como a
Linha 4 do metrô, ele lembrou a crise política e econômica:
— Mesmo que a obra do metrô fique pronta dentro de apenas
quatro dias, o Brasil conseguiu superar as dificuldades e está preparado para
as Olimpíadas, do ponto de vista de mobilidade urbana, dos seus aeroportos,
portos, segurança. A grande parte das obras foi inaugurada com antecedência.
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