A Odebrecht TransPort (OTP), com atuação nas áreas de
mobilidade urbana, rodovias, aeroportos e logística, mostra-se preocupada com a
indicação dada pela nova diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) de não permitir a ocorrência de negócios entre
“partes relacionadas”, nos novos leilões de infraestrutura.
“Minha preocupação é [que o governo] tome uma atitude
de vedação [das partes relacionadas], que é o remédio errado. Se impedir pura e
simplesmente, vai acabar afastando investidores, sobretudo os estrangeiros, que
vão investir em outros países, inclusive na América Latina”, disse Paulo
Cesena, presidente da Odebrecht TransPort.
O executivo avaliou que a presidente do BNDES, Maria Silvia
Bastos Marques, apresentou um tema “legítimo” ao colocar a discussão
sobre “partes relacionadas”. Em entrevista ao Valor, na semana
passada, Maria Silvia disse que uma das premissas dos novos leilões de
infraestrutura é não permitir “partes relacionadas”. A afirmação foi
uma referência ao fato de que houve concessões em que a concessionária também
realizou as obras, tornando não transparente a taxa de retorno dos projetos.
Para Cesena, o problema não é o conflito entre partes
relacionadas, mas o conflito mal regulado. Citou o caso da OTP que, para
contratar empresa do grupo Odebrecht, tem que submeter o negócio a um comitê de
partes relacionadas dentro do conselho de administração da companhia. Esse
comitê é formado por conselheiros independentes e representantes dos acionistas
minoritários. A Odebrecht TransPort é controlada pela Odebrecht e tem ainda
como acionistas a BNDESPar, braço de participações do BNDES, e o FI-FGTS.
Flávio Freitas, diretor de desenvolvimento e tecnologia da
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), também considerou
que não seria adequado proibir negócios entre partes relacionadas nas
concessões. O importante é que o investimento no contrato de concessão seja
feito ao preço adequado e com a melhor qualidade possível, afirmou. A entidade
acredita que a melhor opção é estudar o tema caso a caso.
Cesena, da OTP, cita outro aspecto que precisa ser
considerado nas partes relacionadas. “Por que a concessionária contrata a
obra dentro de casa?” Em concessões de valores elevados, como de estradas
e aeroportos, muitas vezes o investidor não está disposto a correr o risco da
construção da obra. Assim, transfere esse risco para uma terceira parte.
“A relação com a parte relacionada está ligada à necessidade do investidor
de ‘travar’ o risco de construção na largada.”
Nos últimos leilões, a OTP fez pré-contrato e travou o preço
de construção com a Construtora Norberto Odebrecht. Essa estratégia exige que
na fase pré-leilão a construtora invista recursos próprios para realizar o
projeto básico de engenharia, que pode custar até 3% do investimento total. Não
é fácil encontrar construtor, fora do grupo do concessionário, que faça
investimento antecipado no projeto básico sem segurança de que vai ser
contratado, disse Cesena.
Segundo ele, a OTP ainda precisa entender em que condições
as novas concessões serão realizadas para definir sua participação. “Todo
o foco [atual] está sendo direcionado para estabilizar as concessões
existentes.” A OTP aguarda a liberação de financiamentos de longo prazo
pelo BNDES para duas concessões: a BR-163, em Mato Grosso, e o Rio Galeão,
concessionária do aeroporto internacional do Rio de Janeiro. A duplicação do
trecho da BR-163 a cargo da OTP está parada. “Posso criar dois mil
empregos diretos se o financiamento [do BNDES] for retomado.” No caso do
Galeão, o financiamento segue em análise, disse Cesena.
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