Após problemas climáticos que castigaram lavouras de várias
culturas e provocaram quebras de safra Brasil afora, o movimento de
agricultores que pede uma intervenção urgente do governo para renegociação de
suas dívidas com crédito rural se intensificou nas últimas semanas em Brasília.
Esse endividamento pode chegar a R$ 28 bilhões, considerando
a demanda de pequenos agricultores familiares do Nordeste, produtores de todos
os portes de soja, milho e algodão da região do “Matopiba” (confluência
entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e de cafeicultores do Espírito Santo.
O secretário de política agrícola do Ministério da
Agricultura, Neri Geller, diz que já na próxima quita-feira, 25, o Conselho
Monetário Nacional (CMN) deve se debruçar pelo menos sobre a questão do
endividamento rural dos capixabas e dos produtores do Matopiba de municípios
que já decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O Ministério da Agricultura já pautou o CMN para que ele
determine aos bancos públicos (Banco do Brasil e Banco do Nordeste,
principalmente) que renegociem com esses agricultores a prorrogação de prazo ou
liquidação das dívidas com desconto de financiamentos contraídos sobretudo na
safra 2015/16, encerrada em junho.
“A situação mais sensível no momento é a do Espírito
Santo, onde a safra de café conilon já teve perdas de 40% por conta da
seca”, observa Geller. “Vamos levar esta semana ao CMN proposta de
dar mais cinco anos para esses cafeicultores pagarem dívidas com crédito de
custeio que venceriam este ano, e prorrogar por mais um ano o prazo para
pagarem os investimentos”.
O deputado Evair de Melo (PV-ES) afirma que apenas até o fim
de 2016 vencem parcelas de empréstimos de custeio feitos por cafeicultores no
valor de R$ 1,7 bilhão. Porém, os produtores de café do Estado ainda são
responsáveis por uma carteira total de crédito que soma R$ 7 bilhões, com
prazos de pagamento se estendendo por até 10 anos. A situação se agravou quando
a inadimplência desses produtores, que historicamente fica abaixo de 1% ao ano,
saltou para 10% na média em 2015/16.
O movimento dos produtores começou com os agricultores
gaúchos que conseguiram nos dois últimos meses autorização do CMN para
renegociar suas dívidas bancárias contraídas na última temporada (2015/16) para
financiar as lavouras de arroz e soja. Foi justamente essa disposição do
governo em dar alívio aos agricultores gaúchos que abriu passagem para os
demais produtores pressionarem por uma solução semelhante para o mesmo problema.
No caso do “Matopiba”, o diretor-executivo da
Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, cita que os produtores da região contrataram
linhas de custeio e investimento que contabilizam R$ 9,2 bilhões, grande parte
em situação de inadimplência junto aos bancos.
“Temos que resolver essa situação imediatamente, pois
os bancos já estão travando o crédito para o Plano Safra 2016/17 por conta
desse passivo de dívidas”, afirma Rosa.
Em paralelo, o Congresso também discute a Medida Provisória
733 – a segunda editada este ano nesse sentido – para que sejam renegociadas
dívidas de pequenos agricultores do Nordeste (Sudene), que podem atingir a
cifra de R$ 17 bilhões em parcelas vencidas ou prestes a vencer, contratadas
até 2011. O presidente da Comissão Nordeste da CNA, José Vieira, diz que já
negocia com o relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), para que seu
parecer inclua também renegociação para crédito contratado entre 2012 e 2016.
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