O alto custo de transporte foi eleito, entre uma lista de 62
entraves à exportação, como o principal obstáculo às empresas brasileiras que
vendem ao exterior. Em uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI) com 847 companhias, o transporte encabeça a lista, onde aparecem
em seguida tarifas cobradas por portos e aeroportos, a baixa eficiência
governamental no apoio à superação das barreiras às exportações, a dificuldade
de oferecer ao mercado preços competitivos e as tarifas cobradas por órgãos
como Ministério da Agricultura e Polícia Federal.
Os entrevistados, selecionados entre as 15 mil empresas de
todo o país que compõem o catálogo dos exportadores da CNI, responderam ao
questionário entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Do total, 63,8% são
micro ou pequenas, 57,1% exportavam até 20% da receita e pouco mais da metade
tem experiência de mais de dez anos com vendas ao exterior.
A questão logística foi eleita como principal entrave em
todas as cinco regiões. Ela foi considerada mais crítica no Centro-Oeste,
atingindo 4,03 na escala que varia entre 1 e 5, seguida pelas tarifas cobradas
por portos e aeroportos, que também ocupa a segunda posição no Norte, Sudeste e
Sul. No Nordeste, é a taxa de juros que aparece depois do alto custo do
transporte.
O excesso de leis, muitas vezes conflitantes, com regras que
são alteradas com frequência, e a burocracia – a complexidade dos documentos
necessários para exportar e o tempo perdido com fiscalização, despacho e
liberação dos produtos – completam a lista geral dos dez maiores entraves
apurados pelo levantamento, feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
“As empresas conhecem suas deficiências de
competitividade, então elas se preocupam em reduzir despesas, em inovar, mas
controlar os custos ‘da porta para fora’ é mais difícil”, comenta Carlos
Eduardo Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI. Surpreendido
pelo resultado, ele afirma que a instituição deve se aprofundar no tema da
logística para mapear as principais deficiências e formular propostas concretas
para o governo, mas adianta que diversas pesquisas feitas pela instituição
apontam a necessidade de novos investimentos em rodovias e a ampliação dos
modais.
“O governo tem que fazer as concessões, as
privatizações, para melhorar a infraestrutura de transportes. Mas isso são
ações de médio e longo prazo”, afirma o diretor, ao explicar por que a CNI
mantém as demandas de efeito mais imediato, entre elas a elevação das alíquotas
do Reintegra, benefício que objetiva ressarcir parte dos tributos pagos pelos
exportadores ao longo da cadeia.
Apesar de não estar entre as principais queixas, o excesso
de tributos, no 18º lugar, continua sendo tema importante, afirma o diretor da
CNI. Nesse sentido, as empresas também destacaram entre os entraves a
dificuldade de recuperação de créditos tributários federais e estaduais.
Abijaodi chama atenção para o fato de que 13,2% das empresas não usam qualquer
mecanismo de redução de carga tributária – ressarcimento de créditos, drawback
ou Reintegra -, uma consequência, diz ele, do sistema tributário complexo do
Brasil.
Os Estados Unidos aparecem no topo dos destinos de
preferência, citado por 23,9% das empresas como país mais atrativo para a
assinatura de acordos comerciais. A União Europeia ocupa o primeiro lugar entre
os blocos, citada por 16,1%. Os acordos são vistos pelas empresas como uma
maneira de amenizar os entraves que os exportadores enfrentam nos países
compradores. A burocracia administrativa e aduaneira e as tarifas de importação
foram nomeadas por mais de um terço dos entrevistados como principais entraves de
acesso a mercados externos.
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