Governo busca meios para tirar ferrovia Rio-Vitória do papel

O governo interino do presidente Michel Temer está buscando
meios para colocar de pé o projeto para conectar, via trilhos, os principais
portos de Rio e Espírito Santo. Os estados já avançaram nos estudos do projeto
de 572 quilômetros da ferrovia Rio-Vitória. Como o Executivo só vê sua
viabilidade econômica se houver interesse das ferrovias concedidas que já
chegam nos estados — a MRS e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) —, está sendo
avaliada a possibilidade de renovar essas concessões, condicionando-as à
construção da ligação Rio-Vitória. Sem essa alternativa, o projeto só seria
viável com aportes da União, o que não é uma alternativa no cenário fiscal
atual.

— Nós vamos levar isso adiante porque aquela região tem tudo
para explodir. Tão logo eles terminem esse projeto, a gente tem que fazer essa
discussão conjunta — disse o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ao
GLOBO.

O governo sabe que instalar trilhos no país não é uma
iniciativa trivial por dois motivos: exigência de investimento pesado até
começar a oferecer retorno e variação de receita, conforme os humores da
economia nacional e internacional, uma vez que a maior parte dos ativos que
passarão pelas ferrovias vai para portos e, dali, para o mundo. Os técnicos
envolvidos nas discussões estão costurando reformas e mudanças pontuais para
tentar destravar esses projetos.

Para 2017, estão previstos os leilões de trecho da Norte-Sul
e da Ferrogrão, que liga o interior do Mato Grosso a hidrovias no Pará. Para
conseguir leiloar 1.750 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS), em parte
pronta e em outra ainda por construir, o governo vai renegociar o contrato de
pelo menos quatro ferrovias já concedidas às quais a futura concessão se liga.
Isso porque o trecho a ser concedido, de Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP),
com possibilidades de expansão, só fará sentido se a carga puder saltar para
outros trilhos, que se conectam a portos.

Até o próximo mês, a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) pretende concluir um estudo de demanda da Ferrovia Norte-Sul.
Depois disso, até o fim deste ano a meta é renegociar com as quatro outras
ferrovias, para incluir o chamado “direito de passagem” nos contratos, prevendo
que a carga que passar pela Norte-Sul poderá migrar para os outros trilhos.

CONSTRUÇÃO EM FASES

Segundo fonte da agência, essa negociação tem de ser feita
com a VLI, (que detém o trecho mais ao norte da Norte-Sul), Vale (que detém o
controle da ferrovia de Carajás), Transnordestina e ALL (que conecta a região
mais ao sul com o porto de Santos).

Essas negociações poderão incluir também renovação
antecipada de contratos e ampliação de investimentos. A renegociação com a Nova
Transnordestina já começou e vai ser mais profunda, envolvendo outros aspectos
do contrato. Depois de quase 20 anos de tentativas frustradas para construir
uma ferrovia que ligasse o interior do Nordeste a portos no Ceará e em
Pernambuco, o governo vem renegociando com a CSN, responsável pela obra, um
novo contrato que seja viável.

O governo agora pede que a empresa construa a ferrovia em
fases, para dar maior sustentabilidade financeira. Com isso, a ferrovia
chegaria primeiro em um dos portos, para tentar ao máximo se manter dentro do
custo previsto de R$ 7,5 bilhões em 2013 (R$ 8,2 bilhões atualizado). O
escolhido, neste caso, é o porto de Pecém (CE), uma vez que a chegada a Suape
(PE) tem uma série de empecilhos legais e fundiários.

Por meio de nota, a Transnordestina informou que a ferrovia
já atingiu 52% de seu avanço físico total. Ela reconheceu que, “neste momento,
o projeto está em processo de readequação orçamentária, em fase de análise e
validação pelos órgãos competentes”. A obra, que já chegou a ter quase 11 mil
trabalhadores, tinha, em julho, apenas, pouco mais de mil.

Fonte:  O Globo