O governo interino vai ressuscitar a Empresa de Planejamento
e Logística (EPL), criada em 2012 pela presidente afastada, Dilma Rousseff,
para planejar o desenvolvimento dos modais de transporte no país. Após poucos
anos, porém, a estatal foi sendo desidratada pelo abandono do projeto do
trem-bala — sua principal missão — e a perda da gestão do setor de portos e
aeroportos por questões partidárias.
Segundo o secretário do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), Moreira Franco, a EPL cuidará de projetos de transportes a
longo prazo de forma integrada, voltando a considerar os vários modais
(rodovias, ferrovias, portos e aeroportos).
A retomada faz parte de uma solução buscada pelo governo
para elaborar uma série de projetos para serem levados a leilão em concessões.
O objetivo é acabar com os Procedimentos de Manifestação de Interesse — quando
o Executivo convoca a iniciativa privada a apresentar propostas de projetos a
serem concedidos ou privatizados. O mecanismo foi criado por Dilma, a pedido de
empresas, algumas delas incluídas na Lava-Jato.
— A EPL não vai elaborar projetos, mas realizar estudos para
ajudar a melhorar a qualidade dos projetos — disse Moreira Franco ao GLOBO.
Ele explicou que esses estudos vão subsidiar o governo na
tomada de decisões. A medida provisória que cria o PPI, em tramitação no
Congresso, determina que os projetos das concessões serão financiados por um
fundo administrado pelo BNDES, cuja fonte de recursos ainda não foi definida
pela equipe econômica. Com isso, a EPL vai fazer a parte mais pesada dos
estudos que fundamentam os projetos, e o BNDES vai licitá-los para que empresas
possam desenvolver as soluções.
Para esse novo papel, o governo trocou o comando da EPL, que
saiu das mãos de Eduardo Castro, para José Carlos Medaglia, ex-vice-presidente
da área de governo da Caixa Econômica Federal, ligado ao PMDB. Para facilitar o
processo, a empresa saiu do guarda-chuva do Ministério dos Transportes e se
vinculou diretamente à Presidência da República.
PRONTOS PARA IR A LEILÃO
A primeira carteira de concessões deverá ser anunciada em
setembro, depois da viagem do presidente interino, Michel Temer, à China. A
reunião do Conselho do PPI marcada para o dia 25, pode ser adiada, porque todas
as atenções estarão voltadas para a votação final do impeachment.
Enquanto isso, técnicos tentam resolver entraves para
engrossar a lista dos projetos. A Fazenda quer incluir a venda de ativos da
Caixa, como a Caixa Seguradora. No Rio, há possibilidade de incluir o Porto do
Trigo e duas renovações antecipadas de rodovias (Dutra e BR-040). Farão parte
da primeira carteira projetos que estão maduros e prontos para irem a leilão.
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