Lista de concessões terá cinco portos

A primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), que vai autorizar lista de concessões e privatizações do
governo, terá cinco empreendimentos em portos, segundo informou o ministro dos
Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Serão dois terminais
de combustíveis em Santarém (PA) e um terminal para movimentação de trigo no
porto do Rio de Janeiro, além das renovações de duas concessões: terminal de
fertilizantes de Paranaguá (PR) e terminal de contêineres de Salvador.

O terminal de trigo tem preço mínimo fixado em R$ 63 milhões
e contrato de 25 anos. Em estudos desde 2014, a concessão foi formulada para
atender a uma companhia trading que foi desalojada para obras do Porto
Maravilha. As áreas em Santarém tiveram investimentos estimados inicialmente em
R$ 13 milhões.

Esses são, segundo a pasta, os empreendimentos novos para os
quais há sinais de interesse do setor privado. Em março passado, o governo
cancelou um leilão de áreas em portos no Pará justamente porque havia risco de
não aparecerem concorrentes para elas.

“Estamos analisando caso a caso para verificar quais os
ajustes que precisam ser feitos em cada um desses estudos, de modo a
viabilizarmos esses investimentos da melhor forma possível”, informou o ministério.
“Esses ajustes podem se referir à simples atualização de determinados dados
e/ou projeções de demanda, ou a mudanças mais estruturantes no desenho que
havia sido proposto inicialmente. ”

Aeroportos. De todos os modais em infraestrutura, os
projetos que estão mais maduros para irem a leilão são os quatro aeroportos: de
Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O governo está confiante
quanto ao interesse do setor privado, sobretudo de investidores estrangeiros,
no negócio.

Para tanto, já está certo que os editais serão traduzidos
para o inglês e que o prazo entre a publicação das regras e a realização do
leilão será aumentado de 45 para 100 dias. O valor mínimo de outorga dos quatro
aeroportos, somados, foi fixado em R$ 4 bilhões.

Para tornar os aeroportos mais atraentes, o governo alterou
o fluxo de pagamentos da taxa de outorga. O objetivo é permitir que, no início
do contrato, o concessionário concentre recursos financeiros nas obras de
expansão. “Fizemos esse arranjo para não poluir a vida da concessão”, explicou
Quintella.

Assim, o vencedor do leilão entregará 25% do valor da
outorga mínima à vista. Além disso, ele deverá recolher nesse primeiro
pagamento tudo o que ofereceu acima do preço mínimo fixado para dar o lance
vencedor.

Depois do pagamento à vista, ele passará os cinco primeiros
anos do contrato sem pagar taxa de outorga. Entre o sexto e o décimo anos,
recolherá valores que subirão gradualmente. A partir do décimo primeiro ano, a
parcela ficará fixa até o fim do contrato.