O governo prepara ajustes no programa de concessão em ferrovias
para conseguir atrair os investimentos da China. Embora haja um claro interesse
dos chineses em investir em projetos nessa área, ainda há muitos detalhes sem
definição por parte do Brasil.
Na carteira de projetos que o presidente em exercício Michel
Temer pretende levar para apresentar nas cidades de Xangai e Pequim, caso o
Senado decida pelo afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, estão a
conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a concessão da Ferrovia
Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia Bioceânica.
Os chineses também têm interesse em construir o trem-bala,
mas esse projeto foi classificado como “delicado” pelo ministro dos
Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. “Esse projeto não está
no nosso radar”, segundo o ministro disse ao Estado.
O trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio
de Janeiro foi um projeto emblemático no primeiro governo de Dilma Rousseff,
mas não saiu do papel. “Os chineses são os maiores investidores em
infraestrutura”, frisou o ministro Quintella, acrescentando que o Brasil
precisa desses recursos. “É uma necessidade, porque vamos ficar algum tempo
ainda com restrição fiscal. ”
Porém, não será nessa viagem presidencial que os chineses
terão resposta para uma série de dúvidas sobre os empreendimentos. Por exemplo:
eles têm interesse na concessão da Ferrovia FNS, mas gostariam de incluir um
ramal para Mato Grosso, onde há grande produção de grãos, para dar mais volume
de carga. O governo ainda não bateu o martelo se vai autorizá-lo, nem qual
seria o trajeto.
Outro ponto indefinido é a saída dessa ferrovia para o mar.
Hoje, a carga que passa pela FNS sai pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Mas
para isso precisa transitar pela Ferrovia dos Carajás, que a empresa Vale
utiliza intensamente para escoar minério de ferro. “Estamos trabalhando para
garantir o direito de passagem da carga da Norte-Sul”, disse o secretário de
Fomento para Ações de Transporte, Dino Batista.
Uma saída independente para o mar precisaria ser construída,
mas também sobre isso não há definição. Uma opção já estudada seria uma ligação
entre Açailândia (MA) até o Porto de Barcarena (PA).
Os chineses também estão dispostos a concluir a construção
da Fiol, uma ferrovia que corta a Bahia, ligando o Porto de Ilhéus ao interior
do País. Também aí, há perguntas não respondidas. Seria preciso definir o
traçado da linha até ela se interligar com a Norte-Sul. E há uma disputa entre
Tocantins e Goiás sobre qual Estado receberia a obra. Com tantas indefinições,
é pouco provável que Temer traga da China algum resultado concreto nessa área.
“O fato de estar em aberto facilita o trabalho de convencimento”, defendeu
Batista. “Estamos na fase de namoro.”
Risco cambial. Segundo o embaixador do Brasil na China,
Marcos Caramuru, os chineses estão dispostos a investir em ferrovias, inclusive
no polêmico projeto da Ferrovia Bioceânica, uma obra de mais de 3.500 km
estimada em R$ 40 bilhões somente do lado brasileiro. Porém, eles levantam duas
questões básicas: o que acontece se o trânsito de cargas for menor do que o
estimado e como lidar com as variações cambiais, já que as receitas serão em
reais, mas as dívidas em dólares.
“O risco cambial é um problema recorrente que está sendo
estudado pelas autoridades econômicas”, disse o secretário executivo do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. “O
risco cambial faz parte do risco (do negócio). ” A ideia, explicou, é incluir
na própria modelagem da concessão alguma forma de redução desse risco. Por
exemplo, dar mais prazo.
O que o governo não quer, disse ele, é adotar uma indexação.
Ele citou como exemplo a Colômbia, que resolveu o problema atrelando as tarifas
ao dólar. “Temos uma péssima experiência de indexação, é muito ruim para a vida
econômica. ”
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