A operadora portuária Santos Brasil irá estrear no Novo
Mercado, o mais elevado segmento de governança corporativa da BM&FBovespa,
na segunda-feira, dia 22. A companhia anunciou ontem à noite a conclusão da
migração do Nível 2 de governança para o Novo Mercado, movimento que coroa o
processo de pacificação entre os sócios do grupo controlador – o Opportunity e
a Multi STS.
Em 2014, as partes assinaram um instrumento para encerrar as
disputas existentes e que vincula, ainda, a ida para o Novo Mercado à extinção
automática do acordo de acionistas.
“O único item que a Santos Brasil não cumpria relativo
ao regulamento do Novo Mercado era a existência de ações preferenciais, sem
direito a voto. Isso foi removido”, disse ao Valor o diretor de relações
com investidores da companhia, Washington Kato. Recentemente a empresa
converteu as ações preferenciais em ordinárias, com direito a voto, na
proporção de um para um. Todos os acionistas passam agora a ter os mesmos
direitos, podendo votar igualmente sobre as matérias discutidas nas assembleias
da empresa.
A percepção de risco da empresa deve diminuir. A migração
também poderá refletir na capacidade de obtenção de recursos financeiros a
taxas melhores. A Santos Brasil tem pela frente um investimento de R$ 1,3
bilhão no Tecon Santos, seu principal ativo.
O apoio do Opportunity e da Multi para levar a companhia ao
nível máximo de governança, a conversão de ações PN em ON e a concordância
deles em diminuir o poder no grupo devem ser bem recebidos, pois o mercado via
a empresa com ceticismo devido à disputa societária. Em 2010 a Multi tentou
comprar a fatia do Opportunity. Quis exercer a cláusula de “compra e
venda” prevista entre as partes. O Opportunity alegou que não havia motivo
para invocá-la. O caso foi parar em arbitragem, cuja conclusão foi de que a
cláusula era juridicamente válida, mas não exercível – pois desrespeitaria uma
regra do contrato do Tecon que impedia um acionista de ter mais que 40% do
capital votante.
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