O Ministério Público Federal está cobrando uma indenização
milionária de empresas concessionárias acusadas de deixar abandonados trechos
de ferrovias.
É uma rodovia, mas no local já passou trem: uma parte da
linha de ferro está coberta pelo asfalto. O lavrador Ronilson Figueiredo diz
que há 25 anos os trilhos seguiam por uma ponte.
“Acabou tudo. A gente falta, sente falta, né?”, conta.
Mas a perda não é só afetiva. Trechos de ferrovias que foram
entregues para a iniciativa privada estão desaparecendo. Só em Minas Gerais , o
Ministério Público Federal calcula que o prejuízo para os cofres públicos
ultrapasse R$ 1,2 bilhão.
“Hoje são 770 quilômetros totalmente abandonados, e não
houve pagamento, não houve cobrança por parte do Executivo”, diz Fernando de
Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais.
O mato está crescendo, tomando conta da construção. O
prédio, em ruínas, foi depredado. Dentro, parece que ele foi ocupado. Há restos
de móveis, eletrodomésticos. Nos dois lados da estação não se vê qualquer
vestígio da linha de trem que passava pelo local.
“Depois que desativou a linha, os trilhos foram roubados”,
afirma a motorista Larissa Melo.
Um dos trechos foi devolvido ao governo federal porque a
concessionária considerou sem viabilidade econômica. A devolução está prevista
no contrato de concessão, assim como a responsabilidade da empresa pelos danos
à ferrovia.
“Agora nós estamos entrando com ações civis públicas junto
ao Judiciário para que esse dinheiro que é devido pelo abandono de quase mil
quilômetros seja realmente pago”, afirmou o procurador.
A FCA, Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo trecho,
declarou que vai pagar indenização com obras determinadas pelo Ministério dos
Transportes, num cronograma feito pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres, a ANTT.
“Para nós, isso é muito interessante porque esses recursos
ficam destinados no modal ferroviário ao invés de ir para uma conta única do
Tesouro. Então, para o desenvolvimento do setor ferroviário é importante que
esses investimentos sejam mantidos na malha”, disse o superintendente da ANTT,
Alexandre Porto.
No Brasil, em 1996 havia 28 mil quilômetros de trilhos. De
acordo com o Ministério Público Federal, 16 mil quilômetros foram abandonados.
“Nós deveríamos estar financiando, incentivando a expansão
da ferrovia para que ela carregasse mais cargas, desafogando as cidades e as
estradas. Mas o que está acontecendo é o contrário, é uma desmobilização, uma
redução da nossa atual malha ferroviária”, afirmou Paulo Resende, professor da
Fundação Dom Cabral.
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