China propõe ao Brasil criar estatal binacional para construir ferrovia

A China propôs ao Brasil criar uma estatal binacional para
levar adiante a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) modelo
que poderia ser utilizado em outros investimentos chineses no segmento
ferroviário no país. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa,
disse ao Valor que a proposta antecedeu sua vinda a Xangai, onde falará sobre o
novo modelo de concessões e de cooperação em infraestrutura e logística.
Segundo ele, o governo vai estudar o assunto, pois trata-se de algo novo.

Segundo o ministro, a ideia de Pequim é de que as
respectivas estatais – a Valec e a China Railway Corporation – formassem uma
holding para administrar a construção da ferrovia, com 1.527 km de extensão,
ligando o porto de Ilhéus e as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, a
Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação com a Ferrovia Norte-Sul.

A Valec é detentora da concessão e já investiu mais de R$ 4
bilhões no projeto, enquanto a companhia chinesa promete investir para
finalizar a construção e o porto de Ilhéus. Diretores da estatal chinesa
recentemente confirmaram em Pequim que estavam em discussões para investir em
dois grandes projetos de ferrovia no Brasil, prevendo investimentos de US$ 2,6
bilhões. Para o ministro, dependendo do que os chineses queiram fazer, podem
investir pelo menos R$ 12 bilhões na Fiol.

“O modelo que eles estão propondo só tem o exemplo da
binacional de Itaipu, mas isso é com um vizinho [o Paraguai]”, disse o
ministro. Ele se indaga por que o Brasil faria uma operação semelhante com uma
estatal chinesa.

“Não haveria licitação e concorrência, não permitiria
dialogar com outros ‘players’ e, consequentemente, ter a melhor proposta”,
afirmou Quintella. “É claro que precisamos de investimentos. Mas a outra
possibilidade é uma concessão pura, normal. Não posso dizer que preferimos, mas
o Brasil tem a regra que está estabelecida.”

O ministro reforça a prudência, porque o modelo chinês
demandaria não só mudança na legislação brasileira como poderia abrir outros
precedentes. “Os russos, que têm interesse pela Norte-Sul, podem querer a
mesma coisa”, disse.

Certo mesmo é o interesse chinês em projetos de
infraestrutura no Brasil, pelo potencial de retorno comparado a outros
investimentos. Em Xangai, Quintella vai mostrar como funciona o novo processo
de concessões no país. “Vamos ser muito claros: o cenário no Brasil mudou.
Não vai ter mais subsídio do BNDES. Quem se interessa em operar concessões no
país vai ter de trazer junto seus investidores”, disse o ministro.

De acordo com Quintella, o que o governo vai garantir é um
projeto maduro e a segurança jurídica. O BNDES vai ter papel mais estruturador.
Vai ser criado um fundo, mas para estudos dos projetos. O ministro disse que
irá explicar as modificações, como o prazo entre o edital e o leilão. Os
‘players’ internacionais reclamavam muito que o prazo de 45 dias era pequeno, e
agora vai passar para 100 dias.

No caso das rodovias, o governo não vai mais exigir a
obrigatoriedade da empresa que ganha a concessão de duplicar toda a rodovia em
cinco anos. A ampliação acontecerá de acordo com a necessidade, orientada pela
evolução do tráfego. “Estamos tentando trazer o projeto de concessão para
a realidade, pois não tem mais um BNDES financiando até 70%.”