Consórcio suspende obras da Linha 6-Laranja do Metrô

A concessionária responsável pela construção da Linha
6-Laranja do Metrô de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 5, a suspensão
das obras por tempo indeterminado por “problemas financeiros”. Com 15,3 km e 15
estações, o ramal que ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação
São Joaquim da Linha 1-Azul, no centro, começou a ser construído em abril do
ano passado e seria entregue em 2021, três anos após a promessa inicial (2018).
Esta é a quinta linha do sistema metroviário a sofrer interrupção das obras na
cidade.

Em nota, a Move São Paulo, concessionária formada pelas
empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de
Investimentos, afirmou que a suspensão das obras, feitas por meio de Parceria
Público-Privada (PPP) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), se deve às
“dificuldades na contratação do financiamento de longo prazo” com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “condição indispensável
à continuidade do projeto”. Todas as empreiteiras estão envolvidas na Operação
Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo a concessionária, a decisão de paralisar as obras
“resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do
empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da
ordem de R$ 2,7 bilhões”, mais da metade paga pelo governo paulista. A Move São
Paulo disse ainda que “negocia com o BNDES e o governo do Estado alternativas
para o reequilíbrio” da PPP da Linha 6.

Já a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos
afirmou que “vê com preocupação a não obtenção de financiamento de longo prazo
no valor de R$ 5,6 bilhões com o BNDES pelo consórcio” e que “qualquer atraso
na obra gera multa e até a rescisão contratual”. A pasta informou que “não há
nenhuma pendência” com o consórcio e que já repassou R$ 1,67 bilhão às empresas
para obras e para a desapropriação de 370 imóveis.

O BNDES informou, em nota, que se reuniu na semana passada
com o governo de Geraldo Alckmin “com o objetivo de encontrarem, juntos,
alternativas que permitam a viabilidade jurídica e financeira da continuidade
das obras”. O banco não detalhou a negociação nem informou por que não abriu
linha de crédito para o consórcio.

Ramal. A Linha 6-Laranja é a primeira PPP integral de metrô,
que prevê a construção, compra de trens e operação do ramal pelo setor privado.
A concessão tem prazo de 25 anos – 6 anos eram para a construção da linha, que
deve transportar mais de 633 mil pessoas por dia e fará conexão com as Linhas
1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e 8-Diamante da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos.

A PPP foi lançada em julho de 2013, mas não atraiu
interessados – os investidores alegaram, entre outros pontos, riscos financeiros
nas desapropriações e baixa taxa de retorno. No fim daquele ano, Alckmin
relançou o edital se comprometendo a bancar mais da metade (R$ 5,1 bilhões) dos
R$ 9,6 bilhões de investimentos. Ao longo de 25 anos de concessão, os gastos
devem chegar a R$ 23 bilhões. O consórcio Move São Paulo foi o único a
apresentar proposta.

Até esta segunda, a Linha 6 era o único ramal do metrô em
construção que não havia apresentado problemas, além do adiamento da entrega de
2020 para 2021. A Linha 5-Lilás ficou mais de seis meses paralisada em 2011, e
as obras da Linha 4-Amarela e da Linha 17-Ouro (monotrilho) foram retomadas em
agosto. A construção do trecho entre São Mateus e Cidade Tiradentes da Linha
15-Prata está congelada.