A modernização dos terminais portuários, a expansão da carga
em contêineres e a instalação de esteiras para granéis sólidos praticamente
eliminaram o trabalho braçal nos moldes do passado. Apesar disso, o Órgão
Gestor de Mão de Obra (Ogmo) continua representando alguns milhares de
trabalhadores, sendo que muitos deles não se especializaram.
Hoje em dia, para trabalhar nos terminais, os operadores
precisam saber usar máquinas, tratores e equipamentos ultramodernos. Os velhos
guindastes móveis foram substituídos pelos portêineres – equipamentos sob
trilhos elevados, que fazem o embarque e desembarque dos contêineres nos
navios. No pátio, as velhas empilhadeiras deram lugar aos eficientes RTGs,
pórticos sobre pneus que cuidam da disposição do armazenamento nos terminais.
Além de custar alguns milhões de reais, todos eles precisam
ser usados por pessoas habilitadas – o que tem causado conflito entre o Ogmo e
os terminais. As empresas brigam pela possibilidade de poder escolher o
trabalhador que quiser para operar esses equipamentos. Mas, pela regra atual,
qualquer terminal dentro de um porto público é obrigado a contratar dentro do
Ogmo, que durante anos teve o monopólio da distribuição do trabalho da estiva
nos portos brasileiros, em especial dentro do complexo santista.
Os estivadores são contratados por meio de uma escala, que
obedece intervalo mínimo de 11 horas de descanso. Ou seja, há uma rotatividade
grande dos trabalhadores dentro de um terminal. O estivador que faz um trabalho
num terminal num dia poderá estar em outro local nos dias seguintes.
“As empresas querem ter liberdade de contratação dos
trabalhadores, mas há uma resistência por parte dos sindicatos por manter os
avulsos”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários
(ABTP), Wilen Manteli. Segundo ele, com os equipamentos modernos, os terminais
precisam constantemente mandar os trabalhadores para serem treinados nas
fábricas, a maioria no exterior. “Mas como mandar um trabalhador avulso para um
curso desses. É complicado”, afirma o executivo.
Hoje os terminais têm uma equipe própria e os trabalhadores
avulsos, que são usados para os postos de conferentes, vigias e estivadores.
Cada um deles tem um sindicato específico, além do Ogmo. “O empregador precisa
negociar com todos eles. E mesmo que queira contratar fora do Ogmo alguém para
compor sua equipe ele não pode”, diz Manteli.
Ele conta que, depois da quebra do monopólio do sindicato
dos estivadores na década de 90, as empresas tinham de dar prioridade à mão de
obra do Ogmo, mas se não encontrasse o profissional ideal poderia buscar fora
do mercado. Em 2013, no entanto, uma nova lei (12.815) mudou isso e voltou ao
que era antes. Agora as empresas só podem contratar dentro do Ogmo.
Além dessa vitória, os sindicatos fazem campanha para que
outros terminais, fora dos portos públicos, também sejam obrigados a seguir a
mesma regra. Por ora, eles não conseguiram emplacar a medida.
Greve de
estivadores no porto de Santos afeta terminais e navios
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