Duplicação de rodovia fica inviável

Dentro da carteira de concessões da Invepar, a da BR-040 é a
que hoje apresenta o cenário mais delicado. A empresa não tem condições de dar
continuidade aos investimentos previstos para a duplicação do trecho da rodovia
que liga Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF), disse o novo presidente da companhia,
Erik Breyer. Ele afirmou que, atualmente, é muito difícil convencer alguém a
injetar capital para fazer a duplicação e que o contrato precisa ser revisto.

Trata-se de uma concessão que prevê a duplicação de 557
quilômetros e conversão de multifaixas – instalação de barreiras de concreto
central em trecho já duplicado – de 142 quilômetros, com prazo de 30 anos, a
partir de 2014. Até agora, a Invepar conseguiu realizar 11% do investimento
previsto, tendo desembolsado cerca de R$ 1 bilhão. Segundo Breyer, não há
nenhuma inadimplência em relação a esse contrato e o cronograma de obras está
dentro do prazo previsto.

A próxima fase depende de licenças ambientais que, segundo
ele, neste caso, são de responsabilidade do poder concedente. Mas “quando
as licenças ambientais forem obtidas, se forem obtidas, nós não vamos ter
capacidade de fazer o investimento”.

Questionado sobre a hipótese de devolver a concessão e ser
ressarcido em uma parte do valor investido, Breyer diz que não vai assumir uma
posição sem uma proposta concreta, mas que vê de “forma elogiosa” o
diagnóstico e a “pré-disposição” do governo de dar uma solução para o
caso.

Breyer informou que as negociações estão sendo feitas por
meio da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) e elenca
várias soluções que “fazem sentido” para o contrato, desde devolver a
concessão até ter uma alteração no plano de investimento, priorizando áreas de
maior demanda.

No fim do ano passado, a Invepar rescindiu o contrato na
modalidade EPC firmado com a OAS para a realização da obra. Se houver uma
solução que viabilize o investimento na rodovia, a companhia está se preparando
para finalizar o projeto diretamente, contratando construtoras menores. Para
isso, segundo Breyer, a empresa contratou consultorias e montou uma
vice-presidência de engenharia para dar apoio.

Uma solução para a concessão é apontada pelo executivo como
condição para a entrada da Invepar em novos ativos. “Vamos analisar
investimentos, mas dentro desse horizonte de resolver todas essas nossas
questões internas. Não vamos participar de nenhum projeto novo enquanto não
tivermos uma equalização da [concessão] da BR-040”, afirmou Breyer.

A BR-040, diz, é a única das concessões sob gestão da
Invepar que gerou uma frustração tal que inviabilizou a realização dos
investimentos. Breyer admite, porém, que outros ativos estão com desempenho
abaixo do esperado. É o caso da Concessionária Rota do Atlântico (CRA), que ele
diz que não deve dar o resultado que se esperava se o Porto de Suape não
voltar, “e com pujança”. Também entra na ponta ruim do portfólio o
trecho da Rodovia Raposo Tavares (Cart), embora menos problemático.

A Invepar informou que tem em curso diversos pleitos de
reequilíbrio com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), somando
um total de R$ 235,8 milhões. O saldo contempla desde ajustes tarifários,
alterações de alíquotas de impostos e recuperação de passivos ambientais,
dentre outros.

Do outro lado, dentre os ativos bem sucedidos, Breyer cita a
Linha Amarela, no Rio de Janeiro. “A gente tem a vantagem que é a Invepar
ter um portfólio diversificado de concessões.”