Governo discute hedge cambial para financiamento de concessão, diz BNDES

A diretora de infraestrutura do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, disse ontem que o
governo está discutindo a possibilidade de criação de um mecanismo de hedge
cambial para os investimentos nas concessões. O assunto está em debate na
Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que listou 34
projetos para concessão e privatização, na Fazenda e no Planejamento, disse a
executiva.

“São propostas que podem viabilizar, principalmente
trazer essa participação de investidores internacionais e de bancos de fomento
internacionais”, afirmou.

Questionada sobre a tese de dolarizar parcela das tarifas
das concessões, sobretudo de transportes, para viabilizar financiamentos na
moeda estrangeira, Marilene disse que os BNDES não estuda o assunto. O tema,
que vem sendo encampado por setores da iniciativa privada, é controverso no
governo, que avalia ser temerário alocar do lado do usuário o risco cambial.

Segundo Marilene, o BNDES vai comprar debêntures de
infraestrutura para ajudar no financiamento dos projetos de concessão do PPI,
além de entrar com TJLP. De saída o banco deve garantir a compra de pelo menos
50% dessas debêntures. “A ideia é que o BNDES mantenha essas debêntures
nessa fase de completion [obras] para depois ofertar pro mercado”.

Os projetos do PPI deverão receber ao menos 20% de recursos
dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de
debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de
recursos iniciais.

Deverão ter maior apoio da TJLP projetos em que não há
interesse ou capacidade do mercado de financiar – ou que tenham interesse
social e ambiental forte. Entram no rol saneamento, energias alternativas,
ferrovias, hidrovias e mobilidade urbana, listou Marilene.

Entre as primeiras licitações que devem sair estão os
aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre
(RS), cujos editais serão lançados no último trimestre. Os vencedores terão de
pagar o ágio – o prêmio sobre a outorga mínima – à vista e não mais ao longo da
concessão. A ideia é que o pagamento do ágio não saia mais do fluxo de caixa da
concessão, evitando que as empresas deem lances irreais que depois não podem
cumprir. A outorga será paga 25% à vista, depois haverá cinco anos de carência.
O resto será pago de forma escalonada do sexto ao décimo ano.