Governo quer investimento cruzado em ferrovias

O governo pretende tirar do papel algumas obras pontuais em
ferrovias para atacar ‘gargalos’ logísticos – como o Ferroanel de São Paulo –
com recursos das taxas de outorga que as atuais concessionárias de linhas
férreas pagarão para renovar antecipadamente seus contratos. Em vez de
recolhê-las ao Tesouro, essas empresas realizarão obras em outras ferrovias,
selecionadas pelo governo.

Assim, o que provavelmente se transformaria em superávit
primário será convertido em investimentos. Segundo fontes, a ideia não enfrenta
oposição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O governo ainda está estimando quanto cobrará e, portanto,
de quanto vai dispor para novos investimentos. Na lista também estão um novo
acesso ferroviário para a Baixada Santista e uma ligação entre o Rio e Vitória,
com saídas para o Porto de Açu e o Porto Central. No Centro-Oeste, a intenção é
construir uma linha entre Água Boa (MT) e Campinorte (GO), o que permitirá
transportar a produção de soja e milho do centro do País pela Ferrovia Norte-Sul.

A autorização para que uma concessionária invista em linhas
que não estão sob sua administração deverá constar de uma Medida Provisória
(MP) que está em elaboração. Essa mesma proposta permitirá que as
concessionárias em dificuldades financeiras devolvam os empreendimentos ao
governo e dará mais segurança jurídica para que as concessões já existentes
realizem investimentos não previstos em contrato em troca de mais prazo.

O texto da MP ainda está em discussão. Ontem, o ex-ministro
dos Transportes e atual presidente da Associação Brasileira das Concessionárias
de Rodovias (ABCR), César Borges, esteve na secretaria do Programa de Parcerias
de Investimentos.

“A MP resolve o problema para o futuro, mas há uma
preocupação nossa de olhar para trás”, disse. “Há um conjunto de concessões em
curso, que fizeram investimentos e estão em dia com suas obrigações, mas
enfrentam dificuldades porque o Brasil de hoje não é o de 2013.”

Borges se refere às concessões do Programa de Investimentos
em Logística (PIL), que ele próprio comandou. Em maior ou menor grau, todas
enfrentam problemas na obtenção de crédito de longo prazo e, com isso, têm seus
programas de investimentos ameaçados.

Segundo Borges, esses empreendimentos foram afetados pela
retração econômica. Os cálculos de tarifa levavam em conta uma taxa de
crescimento de 2,5% ao ano, o que está longe da realidade atual.

Para as concessões com problemas, o governo oferece duas
saídas. A primeira é pedir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que
pode permitir, por exemplo, um aumento de tarifa se a razão for justificada. A
MP vai permitir também que a concessão seja devolvida de forma amigável.