Greve de estivadores no porto de Santos afeta terminais e navios

As operações dos principais terminais de contêineres do
porto de Santos (SP) ganharam ares de crise neste fim da semana, quando
estivadores invadiram a BTP e ocuparam um navio atracado na Libra, em meio ao
acirramento da greve que a categoria deflagrou há uma semana por tempo
indeterminado. Os estivadores avulsos – que atuam sem vínculo empregatício –
cruzaram os braços nos terminais da BTP, Libra e Santos Brasil e protestavam
contra a suposta utilização de mão de obra estrangeira para compensar a paralisação.

Os terminais continuam operando parcialmente, pois têm
estivadores que são funcionários próprios, mas a capacidade está reduzida. Com
isso, a produtividade caiu e navios desviaram a rota. Estima-se que em torno de
3 mil trabalhadores tenham aderido à greve.

A Lei dos Portos permite que os terminais dentro do porto
público vinculem os estivadores, desde que os profissionais sejam da base do
Ogmo, o órgão gestor responsável pelo fornecimento e treinamento dessa mão de
obra.

A categoria reivindica reposição salarial de 11,78% e luta
contra o aumento da fatia da mão de obra vinculada nesses terminais, que saiu
de 50% para 66,66% em julho. O restante é reservado aos avulsos, que atuam em
sistema de rodízio nos terminais do porto. Um acórdão do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) de 2015 permitiu que a partir de 1º de julho deste ano os
terminais elevassem gradualmente a participação dos estivadores com carteira
assinada, até chegar a 100% a partir de março de 2019.

Segundo os trabalhadores, a redução da fatia da mão de obra
avulsa vai tirar o ganha pão dos trabalhadores sem carteira, pois não haveria
vaga para todos os estivadores se a totalidade deles fosse contratada pelos
terminais – ao passo que o sistema de rodízio garante trabalho universal.

Na quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP)
vai julgar o dissídio da categoria. As empresas aceitaram a proposta de
conciliação do TRT-SP para reajuste de 10% retroativo a março (data-base da
categoria) e vale refeição de R$ 30,00. “Só que a greve não é contra isso,
eles querem manter a proporção de 50% a 50%. Isso é desrespeito a uma decisão
final do TST num processo movido por eles”, diz Sérgio Aquino, coordenador
da câmara de contêiner do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São
Paulo (Sopesp).

Marcello Vaz dos Santos, advogado do Sindestiva, discorda.
“Temos uma pauta de reivindicação extensa, da qual a proporcionalidade é
um dos itens, mas não é o ponto central. O ponto central é a falta de reajuste
desde março”, diz.

O Sindestiva diz que, com a greve, os terminais substituíram
os estivadores pelos trabalhadores dos navios, cuja tripulação é estrangeira –
o que desrespeita a Lei dos Portos e a legislação trabalhista. Em julho, quando
houve paralisações pontuais, o sindicato obteve duas decisões liminares que
impedem Santos Brasil, BTP e Libra de usarem mão de obra estrangeira. “Mas
a Polícia Federal flagrou estrangeiros atuando como estivadores e multou os
terminais da BTP e Santos Brasil”, diz Vaz dos Santos.

As empresas se manifestaram por meio do Sopesp. “Os
terminais não contratam mão de obra estrangeira. Os trabalhos relacionados à
movimentação de contêineres nos navios são 80% automatizados, e, desde que
iniciada a greve, as peações e despeações nos navios estão sendo realizadas por
um pequeno contingente de trabalhadores vinculados. Inclusive, vale destacar,
que estes trabalhadores estão trabalhando sob fortes ameaças”, diz a nota
da associação.

Além dos terminais, o sindicato dos estivadores diz que vai
acionar na Justiça os armadores Hamburg Süd, Maersk Line e MSC – os três
maiores a operar no Brasil. Segundo o Sindestiva, essas companhias de navegação
teriam disponibilizado pessoas da tripulação para atuar como estivadores.

Os donos de navios dizem que as embarcações estão sendo
operadas pela parcela de estivadores celetistas dos terminais. “A gente
não está operando os navios, quem está fazendo isso são os terminais onde
escalamos. A mão de obra é deles”, diz Julian Thomas,
diretor-superintendente da Hamburg Süd. Pelo menos cinco navios da empresa
tiveram problemas de atraso e alguns foram desviados para outros terminais ou
portos.

A Maersk afirmou que monitora a situação com suas equipes em
terra e a bordo das embarcações. “Embora nós não comentemos disputas
trabalhistas locais, a Maersk Line está totalmente comprometida em manter-se
alinhada com as regulamentações e legislações locais”, disse em nota. A
MSC não respondeu até o fechamento desta edição.