Lava-Jato investiga contrato do Metrô de SP

Entre as razões que levaram o juiz Sergio Moro a decretar a
nova prisão preventiva do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo
Pinheiro, estão indícios de que a OAS pagou propina de R$ 28 milhões usando
notas frias em contratos públicos, entre os quais os de obras do Metrô e de
saneamento e esgoto, em São Paulo, o da construção de um dos estádios da Copa
do Mundo no Brasil – o da Fonte Nova, em Salvador (BA) – e ainda os que
envolveram o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio, segundo a
Operação Lava-Jato.

De acordo com o pedido de prisão de Léo Pinheiro, de autoria
do Ministério Público Federal (MPF), os delatores Roberto Trombeta e Rodrigo
Morales comprovaram com documentos que “o Grupo OAS providenciou a lavagem
de dinheiro em território nacional, mediante a celebração de contratos
ideologicamente falsos com as empresas MRTR Gestão Empresarial, Manwin Serv.
Par. e Assessoria, Sintesys Engenharia e Construtora e Morales de Paula Advogados
Associados”.

Ao solicitar a prisão do empreiteiro ao juiz federal Sergio
Moro, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato mencionaram os contratos que
envolveriam pagamentos de propinas. “Vão desde projetos da Petrobras,
projetos de linhas do Metrô de São Paulo e a construção do Estádio Fonte Nova
(…) por vezes consórcios especificamente constituídos para desenvolver obras
públicas, a exemplo do Consórcio Novo Cenpes e do Consórcio Saneamento Alto
Tietê”.

O MPF destaca haver “fortes indicativos de que a OAS
não apenas praticou crimes e lavou recursos oriundos da Petrobras, mas também
recursos decorrentes de outras obras públicas para as quais foi
contratada”.

Desde o ano o ano passado, indícios de ilícitos descobertos
pela Lava-Jato não relacionados à Petrobras são encaminhados para procuradorias
da República em outros estados, de acordo com o princípio da territorialidade
do crime estabelecido em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em São Paulo, no entanto, as investigações de competência
estadual originadas pela Lava-Jato têm se arrastado e algumas já correm risco
de prescrever pela questão do excesso de prazo, conforme apurou o Valor.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos disse
“que não possui contrato ou efetuou pagamentos às empresas Construtora OAS
Ltda. e Morales e de Paula Advogados Associados para o projeto da Linha 18 –
Bronze”.

Segundo o comunicado, “no chamamento público publicado
para a referida linha, em 02 fevereiro de 2012, somente apresentaram
Manifestação de Interesse Privado (MIP) com estudos as empresas: Brasell,
Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), Invepar-Queiroz Galvão-Bombardier
e Odebrecht. “