Para renovar acordo, fundos de pensão e sócios privados da Vale travam disputa

A renovação do acordo de acionistas da Vale, que vence em
abril do ano que vem, está pondo em lados opostos os sócios privados (Bradesco
e Mitsui) e o grupo formado pelos fundos de pensão estatais e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O foco de tensão está em um
pedido dos fundos para receber um prêmio de controle por um lote de ações, que,
no passado, foi desvinculado do atual acordo de acionistas. Além disso, a
intenção é cortar pela metade a duração do novo acordo, para dez anos, apurou o
‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Hoje, o atual acordo equilibra os poderes entre os
acionistas na Valepar, empresa formada pelos controladores da mineradora. Sem
esse acordo, os fundos se tornam os maiores acionistas da Vale e os sócios
privados passam a ter menos força para influenciar os rumos da companhia. Para
renovar o acerto nas mesmas bases, entretanto, os fundos, liderados pela Previ,
querem uma compensação. O ponto central do pagamento do prêmio diz respeito à
manutenção do direito de veto.

RIO – A renovação do acordo de acionistas da Vale, que vence
em abril do ano que vem, está pondo em lados opostos os sócios privados
(Bradesco e Mitsui) e o grupo formado pelos fundos de pensão estatais e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O foco de tensão está
em um pedido dos fundos para receber um prêmio de controle por um lote de
ações, que, no passado, foi desvinculado do atual acordo de acionistas. Além
disso, a intenção é cortar pela metade a duração do novo acordo, para dez anos,
apurou o ‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Hoje, o atual acordo equilibra os poderes entre os
acionistas na Valepar, empresa formada pelos controladores da mineradora. Sem
esse acordo, os fundos se tornam os maiores acionistas da Vale e os sócios
privados passam a ter menos força para influenciar os rumos da companhia. Para
renovar o acerto nas mesmas bases, entretanto, os fundos, liderados pela Previ,
querem uma compensação. O ponto central do pagamento do prêmio diz respeito à
manutenção do direito de veto.

Hoje, o bloco formado por Bradesco e a Mitsui soma 39,4% das
ações com direito a voto (ON) da Valepar, o que garante a possibilidade de
barrar matérias em que o acordo exige aprovação de ao menos 75%. É o caso de
alterações no estatuto da Vale, aprovação de incorporação, fusão ou cisão,
eleição do conselho, aprovação do plano de negócios e pagamento de dividendos.

A Bradespar, braço de participações do Bradesco, resiste a
pagar o prêmio. As negociações já tiveram idas e vindas, com a empresa mais
propensa botar a mão no bolso. A chegada do executivo Sergio Clemente como
representante da Bradespar nas negociações em 2014, entretanto, trouxe mais
resistência ao pagamento. Segundo duas fontes, em outra ocasião as partes
estiveram perto de assinar a renovação por dez anos sem prêmio, mas a Previ
recuou.

A Previ tem maior poder de fogo na negociação por deter
78,4% das ações da Litel, veículo que reúne as participações dos fundos (Previ,
Petros, Funcef e Fundação Cesp) na Valepar. Além disso, é dona da maior parte
de uma fatia de 9% transformada em ações sem direito a voto para atender à
regra que limitou em 49% a fatia por acionista no bloco de controle. A medida
foi adotada no estatuto para tirar a pecha de estatal da Vale, privatizada em
1997.

O fundo dos funcionários do Banco do Brasil quer dar
liquidez a esses papéis esterilizados, por isso exige o prêmio em dinheiro
mesmo tendo a intenção de renovar o acordo. Seu poder de barganha na briga por
esse ágio tem dois lados: a potencial recusa em assinar a renovação e a
hipótese de uma cisão da Litel. A cisão assusta os demais sócios porque
neutralizaria o limite de 49%. Como acionistas independentes, os fundos
poderiam continuar votando alinhados, só que com mais força, já que têm 58,07%
do capital da Valepar.

Uma fonte afirma que quanto mais tempo durar o acordo, mais
alto seria o prêmio. Calculado com base no valor da Vale, ele poderia variar de
15% a 30%. Outra pessoa familiarizada com a disputa acredita que ficará próximo
do piso, sendo quase um pagamento simbólico para justificar a renovação.

Apesar da queda de braço, pessoas próximas aos controladores
avaliam que o acordo será renovado. Nos últimos anos os acionistas da Valepar
aprovaram investimentos com retorno de longo prazo, como o projeto de minério
S11D, de US$ 14,3 bilhões, que só entra em operação no fim do ano. “O acordo
vai ser renovado porque isso interessa a todos”, diz uma pessoa ligada às
discussões.

A permanência do Bradesco e Mitsui é do interesse dos
fundos, por afastar o fantasma da interferência política, que penalizaria os
papéis da empresa. O Broadcast apurou que a intenção é estipular um prazo
menor: dez anos, contra 20 anos do atual contrato. Bradespar, Mitsui e Previ
não quiseram comentar.

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