O governo federal avalia exigir dos atuais concessionários
de ferrovias do país investimentos em outras malhas ainda não administradas
pelas empresas, com objetivo de desobstruir gargalos de transporte, afirmou
nesta quarta-feira uma fonte do governo federal com conhecimento do assunto.
“A idéia é pegar o que será gerado com a outorga e
acordar investimentos na solução de gargalos, mesmo que em outro trecho, ainda
que não administrado pela concessionária”, disse a fonte. “Estamos
mais preocupados em garantir investimentos nas malhas do que auferir
outorgas”, complementou.
“No caso das ferrovias, temos algumas maduras, que já
não exigem muito a ser investido. É o caso da (ferrovia) Vitória a Minas”,
afirmou a fonte, se referindo à malha operada pela mineradora Vale.
Uma medida provisória deve ser publicada nos próximos dias tratando
de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de
empreendimentos de infraestrutura, incluindo ferrovias, rodovias e aeroportos.
Segundo a fonte, a determinação do governo é de não haver
ajuda a empresas que estiverem em dificuldades para cumprir contratos.
“Há pleitos dos concessionários para reequilíbrio (…)
Mas não faremos nada se não tivermos confiança de que o negócio ficará de
pé”, disse a fonte. “Ou apresenta garantias de que vai cumprir; ou
chega um novo sócio e garante os compromissos. Tem que ser assim”, acrescentou.
As concessionárias que administram os terminais aéreos vem
enfrentando dificuldades para gerar receitas suficientes para honrar o
pagamento de outorgas anuais e para realizar obras de expansão e ou modernização
dos aeroportos.
Na semana passada, a concessionária RIOgaleão, que
administra o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que
espera conseguir um acordo com o governo Temer para reequilibrar o contrato de
concessão e obter empréstimo de longo prazo para investimentos previstos no
leilão do terminal, arrematado por 19 bilhões de reais em 2013.
Na lista de grupos em dificuldades, além do aeroporto
internacional de Galeão, no Rio de Janeiro, a fonte citou as concessões dos
aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (SP).
“Para os terminais (aeroportos) há várias
possibilidades; uma delas é a devolução da concessão. A outra é fazer uma nova
licitação ou declarar caducidade da concessão”, disse a fonte.
Viracopos, em Campinas (SP), é controlado pela Aeroportos
Brasil, que tem como sócios os grupos UTC Participações, Triunfo Participações
e Egis Airport Operation. Já Confins é administrada pelos grupos CCR e Zürich
Airport.
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