O presidente da transportadora ferroviária Rumo Logística, Julio
Fontana Neto, lamentou ontem que a primeira etapa do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) não tenha incluído aportes em concessões existentes, que
podem gerar “investimentos mais rápidos do que uma licitação”.
A manifestação foi feita em evento com empresários do qual
participava Marcelo Allain, secretário de articulação para investimentos e
parcerias da Secretaria-Executiva do PPI, que listou 34 projetos para
concessão, há 15 dias.
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O executivo se referia à renovação da concessão da Malha
Paulista, da Rumo, que liga o agronegócio no interior do país ao porto de
Santos. Mediante a renovação da concessão, a empresa pretende investir R$ 7,2
bilhões nos primeiros cinco anos, disse Julio. Essa era a renovação ferroviária
mais adiantada para ser concluída e a estimativa era que ocorresse neste
semestre.
Conforme o Valor publicou na semana passada, o governo deve
baixar uma medida provisória que pode atrasar em pelo menos um ano a renovação
da Malha Paulista. A MP pode exigir a realização inventário de bens móveis e
imóveis. O mercado reagiu mal a essa reviravolta e as ações da Rumo registraram
forte queda na ocasião.
A Malha Paulista é uma das principais da Rumo. Integra o
“corredor Norte”, entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos (SP). A
concessão expira em 2028 e a empresa pede mais 30 anos como contrapartida ao
investimento.
Após o evento, Julio destacou uma fala do diretor-geral da
agência de transportes terrestres, ANTT, Jorge Bastos, que teria dito
recentemente, na Alemanha, que colocaria em audiência pública em outubro o
contrato de renovação de concessão da Malha Paulista.
Já o governo quer regras claras sobre renovações e extensões
de concessões. “Alguns dos problemas que nós temos foram de projetos que
não foram suficientemente amadurecidos, licitados sem ter equacionamento na
parte de licenciamento e financiamento e agora estão paralisados. Estamos
estudando uma única medida provisória endereçado tanto a novos investimentos em
concessões existentes quanto as concessões que não estão conseguindo
deslanchar”, disse Marcelo Allain. Sem citar nomes, ele afirmou que a
falta de investimento põe em dúvida a continuidade de consórcios à frente de
concessões.
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