O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai
priorizar a concessão de rodovias na próxima rodada do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), disse o ministro da pasta, Maurício Quintella, em
entrevista ao Valor. A primeira etapa do programa trouxe apenas dois projetos
rodoviários de uma lista de 11 concessões e arrendamentos no setor de
transportes, o que frustrou o mercado.
As duas primeiras estradas que serão licitadas são a
BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-101/116/290/386, no Rio Grande
do Sul. Os editais serão publicados no primeiro semestre de 2017 e os leilões
estão previstos para ocorrer no semestre seguinte. “Essas duas eram as que
estavam mais maduras, mas há outras várias que estão sendo estudadas e deverão
ser levadas na segunda reunião do PPI”, disse Quintella, sem identificar
quais serão as escolhidas. O próximo encontro do conselho do PPI, que coordena
as concessões do governo Michel Temer, deve ocorrer ainda neste ano.
Segundo o ministro, o programa de concessões atual tem
algumas diferenças em relação ao do governo Dilma Rousseff, o PIL. Só vai para
o conselho do PPI para receber chancela projeto maduro, com licença ambiental e
interessados que já tenham se manifestado.
É bastante provável que a próxima leva de projetos do PPI
não tenha aeroportos, pois o governo está estudando o que fazer com o sistema.
Uma das possibilidades é abrir o capital da Infraero.
Em relação às concessões atuais aeroportuárias, Quintella
afirmou que, a despeito dos problemas que algumas empresas que integram as
concessionárias estão passando para honrar compromissos, nenhuma manifestou
interesse em sair do negócio. Antes, procuram sócios para diluir sua
participação.
São três os problemas mais comuns que essas empresas
enfrentam. Envolvimento na operação Lava-Jato, diminuição de fluxo de
empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
crise econômica, que derrubou a demanda de passageiros – o setor de aviação é
muito alinhado com o PIB.
Para as concessões problemáticas, o governo vai colocar à
disposição dois caminhos: o reequilíbrio dos contratos com base no que foi
assinado ou a devolução da concessão de forma amigável, indenizando a
concessionária pelo que foi investido. “Mas em matéria de aeroporto não vi
ainda interesse em devolver”, disse. As regras serão sistematizadas na
medida provisória que o governo está finalizando para resolver o problema.
Sobre o primeiro leilão do PPI, o dos quatro aeroportos
(Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre), Quintella afirmou que o
processo está adiantado. “Não depende mais de nada, audiências públicas
foram realizadas, já passou pelo TCU, agora é elaboração de edital e
publicação. É a área que a gente tem recebido mais demonstração de interesse.”
Pelo cronograma, os editais serão lançados até dezembro e o
leilão será realizado no primeiro trimestre de 2017. Parte do mercado vê com
ceticismo o interesse pelo aeroporto de Porto Alegre devido ao risco de demanda
se o projeto de outro aeroporto, em Portão, ganhar força. “Porto Alegre
será um dos aeroportos com a maior concorrência”, aposta Quintella.
Enquanto as licitações ficaram para 2017, o Ministério deve
anunciar nos próximos dias a renovação antecipada de dois contratos de
arrendamentos portuários. O do Tecon Salvador, da Wilson Sons, no porto de
Salvador (BA), e o da Fospar, em Paranaguá (PR). Como contrapartida, as
empresas vão investir R$ 352,6 milhões e R$ 134,5 milhões, respectivamente.
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