A ViaQuatro, responsável pela linha 4-amarela do metrô de
São Paulo, diz que o governo do Estado tem uma dívida com a empresa que já
supera R$ 500 milhões em razão de atrasos do poder público para entregar
estações.
Em entrevista à Folha, o presidente do consórcio, Harald
Zwetkoff, afirma ter “urgência” de receber os valores acertados com a
própria gestão Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro de 2014.
A linha 4 foi a primeira PPP (parceria público-privada)
firmada pelo governo para a expansão do metrô. O Estado contratou empreiteiras
para fazer a obra, que, estando pronta, passaria a ser administrada por 30 anos
pela ViaQuatro –responsável também pela compra de trens.
Inicialmente anunciada para 2008, a primeira etapa da
construção atrasou e foi entregue incompleta, com seis estações parceladas de
junho de 2010 a setembro de 2011. Além de a população ter sido prejudicada, a
empresa alega que perdeu parte da demanda devido à operação parcial.
A negociação entre o Estado e empresa, segundo Zwetkoff,
definiu a indenização em R$ 428 milhões em valores de setembro de 2013 –hoje,
passa de R$ 500 milhões, suficientes para construir ao menos 1 km de metrô ou
mais de 15 km de corredores de ônibus.
Desde então, a concessionária diz aguardar o pagamento.
“Está certo que tem um bom tempo já percorrido, mas a gente não acredita
que isso vá ser um calote, diz.
“Fomos prejudicados porque, uma vez que não recebo esse
dinheiro, tenho que procurar outros financiamentos para comprar os trens novos,
ou seja, há um efeito cascata. A nossa urgência de resolver é porque esse
dinheiro afeta diretamente a equação econômico-financeira do contrato”,
diz o executivo.
Zwetkoff afirma que o “contrato de concessão prevê
formas diferentes de se liquidar isso” e que essas discussões “estão
acontecendo”.
O presidente da ViaQuatro diz que a empresa não adotou
nenhuma medida drástica para a cobrança por se tratar de uma
“parceria”. “Se fosse simplesmente um contrato, a gente pedia o
pagamento até dia tal, sob pena de executar a dívida. A gente vai trabalhar
juntos 30 anos. Temos que achar a forma de fazer.”
Questionada, a gestão Alckmin se limitou a dizer que as questões
da linha 4 “estão sendo discutidas e avaliadas”.
DESAFIO MONSTRUOSO
Zwetkoff mostra-se cético ainda quanto à possibilidade de o
governo do Estado cumprir o prazo prometido para futuras estações da linha 4
–as intermediárias do trecho Luz-Butantã (Higienópolis-Mackenzie e Oscar
Freire) e a extensão da linha até São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
“Nós sabemos hoje que 28 de março de 2018 [data
acordada entre as partes] é um desafio enorme de ser cumprido com as estações
que faltam.”
Sobre a entrega da estação terminal da Vila Sônia, onde
haverá integração com um sistema de ônibus operado pela ViaQuatro até Taboão da
Serra (Grande SP), Zwetkoff é mais incisivo: “Acho muito difícil, pelo que
a gente conhece de obra 2018 é um desafio monstruoso, eu não acredito.”
Se as estações não forem entregues na data combinada, a
ViaQuatro poderá pleitear nova indenização. Na prática, o Estado já trabalha
com nova entrega parcelada de estações, entre 2017 e 2019.
Por obrigação contratual, a empresa já adquiriu os 15 trens
novos que deveriam entrar em operação na segunda fase da linha 4 –e 10 já foram
entregues pela fabricante.
Para que não fiquem parados no pátio, Zwetkoff fará um
rodízio com os trens atuais: “São trens que hoje a gente não precisa e vai
começar a utilizar para aumentar a nossa oferta e dar mais folga na capacidade
operacional. Eu fico durante algum tempo com capacidade sobrando.”
QUESTÕES SÃO DISCUTIDAS
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo
Alckmin (PSDB) diz que “as questões relacionadas” à primeira etapa da
linha 4-amarela do metrô “estão sendo discutidas e avaliadas”,
“sem qualquer interferência na qualidade dos serviços prestados aos
usuários, premissa estabelecida e seguida à risca pelo governo”.
A pasta não respondeu diretamente às questões feitas pela
Folha nem comentou os valores citados pela concessionária ViaQuatro. Na nota, a
secretaria diz que “nas parcerias público-privadas, solicitações de
reequilíbrio econômico-financeiro são processos previstos tanto pela contratada
quanto pela contratante”.
Ela completa dizendo que a “prorrogação do prazo de
concessão” não é “alternativa viável” no contrato de concessão
da linha 4-amarela.
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