O governo corre para achar, no curto prazo, uma solução para
um estoque de R$ 6 bilhões em dívidas vencidas que as concessionárias do
Programa de Investimentos em Logística (PIL) acumulam com o BNDES. Os valores
se referem a empréstimos-ponte que foram concedidos logo após os leilões, para
iniciar os investimentos até que o próprio banco de fomento autorizasse o
financiamento de longo prazo.
Porém, por causa da Lava Jato, que atingiu as principais
sócias das concessionárias, e da recessão econômica, que tornou algumas das
concessões insustentáveis, o BNDES freou a liberação dos recursos. E as
concessionárias ficaram sem ter como quitar o empréstimo-ponte. Sem receber os
pagamentos, restaria ao banco executar as garantias. Segundo informações do
setor financeiro, as garantias foram dadas principalmente pelo Banco do Brasil,
mas o problema também afeta algumas instituições privadas.
Já está claro ao governo e ao setor privado que não é
possível adiar indefinidamente uma solução. Mantido o quadro atual, diz um
executivo do setor financeiro, o calote de R$ 6 bilhões terá de ser absorvido
pelos bancos, a exemplo do que já ocorreu com as perdas com a Sete Brasil – uma
empresa criada para construir sondas para a Petrobrás e que registrou prejuízo
de R$ 26 bilhões no ano passado.
Por conta disso, o governo trabalha numa Medida Provisória
que avalia resolver o problema, ao permitir que a concessão lhe seja devolvida
amigavelmente e licitada novamente, sem interrupção dos serviços. No geral, as
empresas não querem essa solução e o setor financeiro questiona se haveria
interessados em alguns dos projetos.
Mas, para algumas concessões, pode não haver outra saída.
Tanto que já há discussões, por exemplo, sobre como será calculada a
indenização às atuais concessionárias. E os bancos pressionam para ter
precedência na hora de acertar as contas.
Venda. Uma saída
menos traumática, diz um executivo, seria a venda de ativos. É o que vem sendo
conversado, por exemplo, na concessionária Rio Galeão, que opera o Aeroporto do
Galeão. Conforme informou o Estado, a Odebrecht já admite sair do negócio. Sua
sócia, a Changi, tem pelo menos dois potenciais investidores em vista.
O BNDES confirma que quatro concessões – dos aeroportos do
Galeão e Confins, BR-163, em Mato Grosso, e BR-040, entre Goiás e Minas Gerais
– receberam empréstimos-ponte no valor de R$ 3,2 bilhões e ainda não têm
crédito de longo prazo. Há casos ainda como da BR-060 que teve financiamento de
longo aprovado, mas não contratado porque não foram cumpridas condições
exigidas para contratação.
Seja o primeiro a comentar