O governo não acredita na possibilidade de a CSN aportar
novos recursos para a conclusão das próximas etapas da obra da ferrovia
Transnordestina, concessionária controlada pelo grupo siderúrgico, disse uma
fonte do governo que participou de reunião com a empresa.
Iniciada há cerca de 10 anos, a obra está atrasada. Hoje,
estima-se que pouco mais de 50 por cento da ferrovia está pronta. A linha,
quando completa, terá cerca de 1,7 mil quilômetros e ligará o interior do Piauí
aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
Segundo a fonte, que participou do encontro desta
quinta-feira, é necessário aporte de cerca de 3 bilhões de reais para terminar
o braço da ferrovia que vai até Pecém, sendo que metade teria de ser bancada
pela concessionária e metade pela União.
“Da parte da empresa, não enxergamos nenhuma
demonstração firme de que viria algum aporte financeiro já”, disse a
fonte, acrescentando que ainda haverá uma nova reunião da concessionária com
ministros de pastas ligadas à obra – Casa Civil, Transportes e Integração Nacional.
Se não for apresentada alguma contrapartida por parte dos
investidores, “dificilmente o governo vai bancar sozinho”, disse a
fonte.
Segundo esse interlocutor, alternativas para viabilizar a
obra estão sendo analisadas, caso não haja um acordo para injetar recursos no
projeto. “A pior situação é não ter a obra, não ter a ferrovia”,
disse.
Um processo de caducidade clássico, em que o governo retoma
a concessão, não é bem visto dentro do governo, pois é demorado e pode levar à
judicialização.
Por isso, segundo essa fonte, discute-se dentro do governo a
hipótese da “caducidade amigável”, que prevê uma devolução negociada,
sem litígios entre concessionária e União, caso não haja acordo com a
Transnordestina para a retomada das obras.
Mas o modelo dessa solução ainda depende de publicação de
medida provisória, que está em fase final de elaboração no Palácio do Planalto.
Procurada, a CSN não tinha uma resposta imediata sobre o
assunto.
Seja o primeiro a comentar