O governo do presidente Michel Temer já tem em vista os
primeiros anúncios de grande porte a serem feitos no setor de logística, que
devem ocorrer tão logo ele volte da sua viagem para Índia e Japão — que dura
até o dia 21. O governo vai anunciar a ampliação dos contratos do Terminal de
Contêineres de Salvador (BA), da Wilson Sons, e da área de fertilizantes em
Paranaguá (PR), da Fospar. A ampliação dos contratos das duas áreas em 25 anos
significa investimentos novos da ordem de R$ 500 milhões. Os técnicos do
governo correm para que, na mesma cerimônia, seja feita também a assinatura do
contrato de concessão do terminal de passageiros de Salvador, leiloado em maio
por R$ 8,5 milhões e arrematado pelo grupo Contermas.
Luis Fernando Garcia da Silva, secretário de Políticas
Portuárias do Ministério dos Transportes, disse ao GLOBO que a assinatura dos
contratos rapidamente indica uma nova postura do governo no setor: menos
ideológica e mais ágil.
— A novidade é a postura de maior celeridade aos processos,
fixando-se apenas em parâmetros técnicos e esquecendo as ideologias — afirma
Silva.
GOVERNO ANALISA MUDANÇAS
A área era constantemente criticada pelo setor pela demora
em formalizar contratos por meio de assinaturas de autoridades. Nos últimos
dias, o governo também já entregou oficialmente as áreas leiloadas em Santos
vencidas em dezembro pela Fibria e pelo consórcio de Louis Dreyfus e Cargill.
Paralelamente aos processos em curso, o governo federal
criou formalmente, em setembro, um grupo de trabalho para, em 90 dias, analisar
propostas de associações do setor para destravar R$ 23 bilhões em
investimentos.
Nas sugestões, estão incluídas propostas de mudanças de
regulação, de curto prazo, de alteração de decretos que regulamentam a Lei dos
Portos (12.815/2013) e até a mudança da legislação em si, tida como expectativa
de mais longo prazo.
As propostas da iniciativa privada estão alinhadas com
princípios do governo, segundo Garcia da Silva, de reduzir a ingerência
política no setor e dar mais celeridade técnica. Mas a análise das propostas
vai ser feita caso a caso. Entre as sugestões, estão maior liberdade para
ampliação de investimentos e a flexibilização de regras trabalhistas.
EXPECTATIVA COM TERMINAL DO RIO
O governo também espera anunciar no período de até um mês os
editais de dois terminais de granéis líquidos no Pará, projetos incluídos no
Projeto Crescer com publicação de edital prevista para ocorrer até dezembro e
leilão no primeiro semestre de 2017.
— Há mais renovações antecipadas para sair e também
deveremos apresentar cronogramas mais precisos — acrescenta o secretário.
O governo tem, ainda, a expectativa que, nas próximas
semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove o edital de licitação do
novo terminal de trigo do Rio, empreendimento incluído no Projeto Crescer.
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