Pela segunda vez em três meses, a Companhia do Metropolitano
de São Paulo (Metrô) assinou um novo contrato para conseguir concluir as obras
de expansão da Linha 5-Lilás, ligando o Capão Redondo à Chácara Klabin, na zona
sul da capital paulista. Alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) e de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), a obra
deveria ter sido concluída em 2015, mas agora está prevista para 2018.
Agora, o Metrô contratou o consórcio Via-Planova II por R$
64,5 milhões para fazer obras de acabamento e acesso das estações Eucaliptos e
Moema, que devem ser inauguradas em dezembro de 2017. As obras civis
(construção pesada) dessas estações já são executadas pelo consórcio formado
pelas empresas Heleno & Fonseca e Tiisa, cujo valor do contrato já subiu de
R$ 400,3 milhões para R$ 499,8 milhões, atingindo o teto de 25% de aumento
permitido pela Lei de Licitações.
Em julho, o Metrô já havia feito o mesmo com dois novos
contratos para obras de “acabamento” e “acessos” nas estações AACD-Servidor e
Hospital São Paulo e no pátio de manobras Guido Caloi, na zona sul, com valores
que somam R$ 260,8 milhões. Com isso, de julho para cá, a obra já encareceu
mais de R$ 325 milhões. Há cerca de um ano, o Estado mostrou que o custo total estimado
na construção de 11 estações e 11,5 km subiu R$ 1 bilhão em relação ao previsto
inicialmente, chegando a R$ 5,1 bilhões. Até agora, apenas a Estação Adolfo
Pinheiro foi inaugurada, em 2014.
Na maioria dos casos, o Metrô afirma que o aumento de custo
se deveu à descoberta da necessidade de novos serviços “no decorrer da obra”.
No contrato mais recente, assinado na semana passada com o Consórcio
Via-Planova, a estatal paulista afirma que o objeto da contratação é a execução
das obras de acabamento e acesso das estações Eucaliptos e Moema, além do Poço
Rouxinol.
“O serviço inclui também obras nos acessos Imarés e Sabiá e
a urbanização no entorno destas estações. Houve a necessidade também de
reforçar a estrutura para a proteção da Igreja de Moema, próximo da obra da
Estação Moema, além de ações preventivas como o reforço de solo para não causar
danos em adutoras da Sabesp”, afirma.
Os sucessivos aumentos de custos da extensão da Linha
5-Lilás já são alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado. Em junho,
o conselheiro Antonio Roque Citadini publicou despacho no qual aponta uma série
de irregularidades. Segundo ele, há diferenças entre orçamentos e quantidade de
material consumido nas obras em 184 itens, que fizeram os orçamentos das obras
saltar de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. O Metrô afirma que a construção é
complexa e que os aditivos foram feitos dentro da lei.
Desde 2010, tramitam na Justiça duas ações conjuntas contra
o Metrô, o ex-presidente Sergio Avelleda e as 14 empreiteiras contratadas para
executar as obras, entre as quais empresas envolvidas na Lava Jato, como
Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht. Segundo denúncia oferecida
pelo Ministério Público Estadual, a formação de cartel nesses contratos
provocou prejuízo de R$ 326,9 milhões. As empresas, Avelleda e o governo negam
as irregularidades.
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