O executivo Claudio Melo Filho, ligado à empreiteira
Odebrecht, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o ex-ministro Moreira
Franco (Secretaria de Aviação Civil/Governo Dilma) recebeu R$ 3 milhões em
propina em 2014. Em troca, Moreira Franco teria cancelado plano para construção
de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, no município de Caieiras,
próximo a Guarulhos.
As informações foram publicadas pela revista Veja.
Hoje ocupando cargo estratégico no governo Michel Temer,
como secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
Moreira Franco negou a propina.
Em nota divulgada por sua assessoria, Moreira Franco –
ex-governador do Rio (1987/1991) e ex-deputado federal por três mandatos (PMDB)
– classificou a denúncia do executivo de ‘mentira afrontosa’.
Segundo a revista, Melo Filho, ex-vice-presidente de
Relações Institucionais da Odebrecht, afirmou aos procuradores da República da
força-tarefa que atua perante o Supremo Tribunal Federal, que os R$ 3 milhões
supostamente exigidos pelo então ministro de Dilma eram mesmo propina e não uma
doação eleitoral. Naquele ano, Moreira Franco não concorreu a nenhum cargo
eletivo.
A versão do executivo contrasta com a que ex-ministros do PT
reiteradamente tem adotado – a de que valores milionários foram repassados
pelas gigantes da construção civil que se cartelizaram na Petrobrás entre 2004
e 2014 disfarçados em doações de campanha.
Melo Filho é um dos 52 ex-dirigentes da Odebrecht que
negociam delação premiada. O principal nome desse rol de delatores é Marcelo
Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo, preso na Operação Lava Jato
desde 19 de junho de 2015.
O ex-vice de Relações Institucionais da empreiteira teria
declarado à Procuradoria-Geral, ainda na fase de elaboração de anexos –
preliminar aos depoimentos formais da colaboração premiada – que a propina
tinha por objetivo barrar a obra em Caieiras.
O projeto, na ocasião defendido enfaticamente por Moreira
Franco, preocupava Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, porque iria concorrer
diretamente com a operação de outros três aeroportos – Galeão, no Rio,
Viracopos, em Campinas, e Cumbica, em Guarulhos.
Os concessionários desses três aeroportos ficaram
incomodados porque fizeram investimentos pesados. No Galeão, a Odebrecht venceu
leilão de concessão com promessa de desembolso da ordem de R$ 20 bilhões.
A conversa com o então ministro da Aviação Civil teria
ocorrido em maio de 2014, quando ele abriu a negociação para que o governo
autorizasse outras duas empreiteiras, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, a
construir o empreendimento em Caieiras.
“São Paulo precisa de um terceiro aeroporto para desafogar
Congonhas e Guarulhos por causa da alta demanda”, declarou Moreira Franco, na
época.
O aeroporto, porém, nunca saiu do papel.
Na nota que divulgou neste sábado, 15, o ministro de Temer
não nega que tenha conversado com o executivo da Odebrecht, mas afirmou que
nunca tratou com Melo Filho sobre dinheiro ilícito. “A denúncia do senhor
Cláudio Melo Filho publicada na Veja é uma mentira afrontosa, pois jamais falei
em dinheiro com ele. ”
“Considero a denúncia uma indignidade e, sem provas, uma
covardia”, reagiu Moreira Franco.
“Quanto a não aprovação do aeroporto (de Caieiras), como
disse, se deu por razões técnicas. ”
Segundo o ministro, o artigo 2.º do Decreto 7.871, de 21 de
dezembro de 2012, ‘impede aeroportos privados de explorarem linhas aéreas
regulares, como se queria’.
COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO
“A denúncia do senhor Cláudio Melo Filho publicada na @VEJA
é uma mentira afrontosa, pois jamais falei em dinheiro com ele.
Considero a denúncia uma indignidade e, sem provas, uma
covardia
Quanto a não aprovação do aeroporto, como disse, se deu por
razões técnicas.
O artigo 2º do Decreto 7.871, de 21/12/2012, impede
aeroportos privados de explorarem linhas aéreas regulares, como se queria”.
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