Novos prefeitos apostam em parcerias e concessões

Ao assumirem seus cargos, em janeiro, os prefeitos eleitos
ou reeleitos dos 5.570 municípios brasileiros terão como um de seus principais
desafios melhorar a infraestrutura das cidades. Apenas para resolver os
problemas de transporte público nas 15 principais regiões metropolitanas
brasileiras seriam necessários investimentos de R$ 235 bilhões. Na Região
Metropolitana de São Paulo, os congestionamentos causam prejuízo anual de R$
53,4 bilhões, equivalentes a 5,6% do PIB metropolitano paulista, segundo estudo
da Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (Firjan).

Para tirar milhões de cidadãos do escuro, é preciso instalar
1,7 milhão de pontos de iluminação pública. Isso sem contar que, a cada chuva
forte, milhares de pessoas ficam horas sem energia elétrica por problemas de
infraestrutura urbana. Dos 41 mil km da rede elétrica da capital paulista,
apenas três mil km são subterrâneos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), até 2022, serão necessários R$ 4,5 trilhões em obras de infraestrutura
e desenvolvimento urbano no país. Um montante de que as prefeituras não
dispõem, menos ainda em fase de crise econômica.

“Os doze primeiros meses de governo dos novos prefeitos
não serão nada fáceis”, afirma o economista Cláudio Frischtak, diretor da
Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. “Com exceções, os
municípios terão grande dificuldade para investir, por causa da situação
econômica do país.”

Para driblar a falta de recursos e atender as demandas da
população, especialistas recomendam um novo olhar sobre a administração
pública, com a gestão colocada acima de interesses políticos. “Não dá mais
para pensar na política como prioridade em relação à eficiência
administrativa”, diz o cientista político Rubens Figueiredo.

Segundo ele, a primeira medida dos novos prefeitos é
elaborar um mapeamento e um cronograma de ações para contemplar todas as áreas
da administração. “O fundamental é fazer aquilo que é o básico: saúde e
educação. Nesses casos, muitas vezes uma gestão mais moderna e eficiente ajuda
muito. E fazer uma seleção dos investimentos necessários mais urgentes”,
diz Figueiredo, citando o caso dos resíduos sólidos. “Existe um número
enorme de cidades nas regiões metropolitanas que simplesmente não têm onde
colocar lixo”, diz.

Como boa parte do orçamento municipal é consumido pela folha
de pagamento do funcionalismo e gastos obrigatórios com saúde e educação, as
parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões são alternativas apontadas
para diminuir os gargalos em infraestrutura. “O poder público se mete em
áreas nas quais deveria passar longe. Faltam médicos e remédios, mas a
Prefeitura de São Paulo é feliz proprietária de um autódromo”, diz.

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), já
anunciou que pretende privatizar o Autódromo de Interlagos e o Anhembi. Para
atacar o problema da mobilidade, um dos principais entraves estruturais, Doria
promete, entre outras medidas, modernizar os atuais corredores de ônibus com
funções de Bus Rapid Transport (BRT), como cobrança do bilhete antes do
embarque e obras para permitir a ultrapassagem dos veículos.

As parcerias e os consórcios entre municípios são outras
alternativas que devem estar no radar dos novos dirigentes municipais. Muitas
vezes um município sozinho, em especial os menores, não tem como arcar sozinho
com um investimento em infraestrutura que também pode beneficiar o seu vizinho,
como um aterro sanitário, por exemplo. Além disso, o consórcio intermunicipal
aumenta a força política dos prefeitos para pleitear recursos estaduais e
federais.

A formação do consórcio ainda representa um ganho em escala,
o que atrai mais investimentos nas PPPs. “Um município pequeno, sozinho,
pode despertar pouco interesse dos investidores. Mas isso muda quando ele se
junta a outros, pois há um ganho em escala nos contratos”, explica
Frischtak.

O planejamento estratégico pode ajudar a executar obras
caras, como o transporte de passageiros sobre trilhos. Uma delas envolve
aproveitar antigas malhas ferroviárias que cortam as áreas urbanas e que
estejam desativadas ou subutilizadas. É o caso de São José do Rio Preto (SP).

O prefeito eleito, Edinho Araújo (PMDB) pretende viabilizar
um novo anel ferroviário para o transporte de cargas fora da cidade e
aproveitar os trilhos da malha atual – que cruza o perímetro urbano – para o
transporte de passageiros, com a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos
(VLT). Com 450 mil habitantes, Rio Preto, como outras cidades médias, enfrenta
graves problemas de mobilidade urbana, por conta do crescimento acentuado da
frota de veículos nos últimos anos.

“Pagamos um preço muito alto pela paixão cultivada pelo
automóvel nas última décadas”, afirma o prefeito reeleito de Teresina
(PI), Firmino Filho (PSDB). Com 830 mil habitantes e mais de 400 mil veículos
circulando nos horários de pico, a mobilidade é um dos grandes problemas da
capital do Piauí. “O número de carros triplicou em dez anos”, diz
Firmino.

Segundo ele, um dos grandes entraves para os investimentos
em infraestrutura urbana é o cobertor curto para cobrir as despesas e
investimentos. “Apenas a saúde e a educação consomem 60% das receitas
municipais”, diz Firmino, que tenta tirar do papel um plano de corredores
de BRT para ligar o centro aos bairros de Teresina, total de 25 km de vias
exclusivas.

Em Salvador (BA), o também reeleito ACM Neto (DEM) espera
entrar no segundo mandato com R$ 408 milhões financiados pela Caixa para as
obras do BRT de Salvador. Na primeira etapa estão previstos 11 km de BRT que,
diz o prefeito baiano, serão integrados ao metrô. De acordo com ele, no
primeiro mandato foram realizadas obras em 23 pontos críticos de trânsito na
capital baiana.