Com o megaprojeto da Transnordestina na berlinda, o
empresário Benjamin Steinbruch deflagrou pessoalmente uma ofensiva para evitar
a intervenção do governo na ferrovia. Ele esteve na semana passada com o
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para fazer um apelo pela
liberação imediata de R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste
(Finor) ao projeto.
Mal recebido na área técnica, o pedido inicial de novos
aportes detonou uma ameaça de intervenção pelo Ministério dos Transportes.
Sócia com 41,4% das ações, a estatal Valec enviou ofício à Transnordestina
alertando que o atendimento do pleito na primeira quinzena de outubro, prazo
dado pela empresa, violava suas regras internas e não poderia contar com
respaldo jurídico.
Após a gestão de Steinbruch no Palácio do Planalto, segundo
fontes oficiais, o Finor poderia liberar pelo menos R$ 153 milhões. O valor,
que corresponde a cerca de metade do inicialmente pedido, serviria para o
pagamento de serviços já executados na obra da Transnordestina. A liberação dos
recursos daria um pequeno fôlego à empresa, mas está longe de solucionar o
atraso crônico nas obras, que deveriam ter ficado prontas em 2010 e agora estão
com entrega prevista para 2020.
Por ordem de Padilha, que quer um diagnóstico completo da
situação do empreendimento, a Casa Civil fez reunião ontem à tarde com
secretários de três ministérios e executivos da Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), controladora da Transnordestina. Também foram chamadas autoridades do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT). Os técnicos do governo receberam um relato
detalhado da CSN, mas chegaram à conclusão praticamente consensual de que
Steinbruch não será mais capaz de viabilizar uma solução definitiva para
terminar de vez as obras da ferrovia.
Diante da constatação, trabalha-se no Planalto com a
expectativa de que o empresário possa usar uma medida provisória que trata de
concessões problemáticas e está em reta final de elaboração para devolver o
projeto à União. Ele seria indenizado pelos investimentos já realizados e a
ferrovia poderia ser relicitada. Para o governo, a vantagem é evitar um
arrastado processo de caducidade da concessão, que pode consumir meses de
tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dependendo dos
termos da MP e da proposta de indenização, essa saída é vista como plausível
pela CSN, conforme apurou o Valor.
Não houve discussões específicas sobre a possibilidade de
devolução do projeto nas conversas de ontem entre governo e empresa, mas essa
foi a saída apontada como “melhor caminho” para a Transnordestina por
três autoridades diferentes que participaram da reunião na Casa Civil.
De acordo com assessores presidenciais, a CSN não apresentou
“propostas críveis” para avançar nas obras. Um exemplo do impasse foi
dado para o trecho da ferrovia que desemboca no Porto de Pecém (CE). A
conclusão das obras requer investimentos de mais R$ 3 bilhões. O termo de
ajustamento de conduta firmado entre a ANTT e a Transnordestina, em 2013,
divide quase meio a meio os investimentos nesse trecho: o governo financiaria
R$ 1,6 bilhão, basicamente com fundos regionais, e a CSN colocaria R$ 1,4
bilhão em recursos próprios.
“É verdade que não cumprimos rigorosamente a nossa
parte”, diz um alto funcionário do governo, referindo-se à liberação de
dinheiro dos fundos, “mas não dá para vislumbrar mais recursos próprios da
CSN sendo aportados na Transnordestina”.
Outro auxiliar do governo que participa das discussões diz
que a tendência é dar uma “solução definitiva” ao caso e vê a
retomada “amigável” da concessão como caminho mais lógico, mas deixa
claro: “No fundo, quem vai decidir isso é o dono da CSN e o presidente
Michel Temer”. Com base no que foi apresentado ontem, a área técnica
encaminhará uma proposta aos ministros, que devem deliberar sobre o assunto nas
próximas semanas. Se houver entrega dos ativos, a Transnordestina poderá ser
relicitada.
Um dos pontos que dificulta a entrada de eventuais novos
sócios na concessão atual e desestimula o aporte de recursos pela CSN, segundo
diagnóstico feito pelo governo, é de que a taxa de retorno do projeto ficou
completamente defasada. Ela foi definida, no passado, em 6,75% ao ano.
Para concluir o empreendimento, o governo estima a
necessidade de mais R$ 5 bilhões em investimentos. No novo acordo que tentava
costurar com o governo, a empresa previa a entrega do trecho entre a cidade
Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE) em 2019 e concluiria no ano
seguinte o ramal que liga o município de Salgueiro (PE) ao porto do Pecém (CE).
Com 55% de execução até agora, o projeto contempla 1.728 quilômetros de trilhos
e era uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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