TCE suspende licitação para obras do monotrilho da linha 15, em SP

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu, nesta
sexta-feira (28), a licitação aberta pela Companhia do Metropolitano de São
Paulo (Metrô) para contratar obras complementares para a construção de quatro
estações da Linha 15-Prata, o monotrilho que vai ligar a Vila Prudente e São
Mateus, na Zona Leste da capital paulista.

Em despacho publicado no Diário Oficial, o conselheiro
substituto Márcio Martins de Camargo acolheu uma representação feita pela
empresa Tiisa Infraestrutura e Investimentos S/A, apontando falhas no edital
para contratação das obras de acabamento, instalações hidráulicas, comunicação
visual, paisagismo e reurbanização de Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da
Juta e São Mateus. A previsão é de que a inauguração delas ocorra em 2018.

As queixas se referem aos itens que tratam da qualificação
técnica e do atestado das empresas interessadas, o que ameaçaria a isonomia na
disputa e a escolha da proposta mais vantajosa para o poder público. A sessão
de entrega dos envelopes com as ofertas das licitantes estava marcada para
ontem.

O conselheiro determinou a suspensão da licitação e deu
prazo de 48 horas para que o Metrô encaminhe cópia do edital e os
esclarecimentos sobre os itens questionados.

Em nota, a estatal informou que prestará todos os
esclarecimentos ao TCE no prazo estipulado.

Sem previsão

A construção da Linha 15 foi anunciada em novembro de 2009,
ainda no governo José Serra (PSDB), com previsão de entrega completa para 2012,
com dezoito estações e 26,6 quilômetros de extensão, até Cidade Tiradentes.

Até agora, contudo, apenas Vila Prudente e Oratório foram
entregues, com 2,9 quilômetros de extensão. E o trecho entre São Mateus e
Cidade Tiradentes não tem mais prazo para sair do papel por causa de problemas
financeiros.

O custo estimado de toda a obra é de 7,2 bilhões reais.