O BNDES deve cancelar parte dos 25 projetos contratados na
área de exportação de serviços de engenharia que tiveram desembolsos suspensos
em maio. O superintendente da área de exportações do BNDES, Leonardo Pereira,
disse que o banco já tem o diagnóstico sobre os projetos que podem continuar e
sobre aqueles que devem ser cancelados. Mas não quis entrar em detalhes, porque
a decisão final depende de aprovação da diretoria da instituição.
Os 25 projetos que tiveram desembolso suspenso envolviam
financiamentos de US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já emprestados.
Existiriam, portanto, US$ 4,7 bilhões a serem desembolsados. Estão na carteira
do banco outros 22 projetos ainda não contratados e que estão suspensos.
A suspensão significa que, se as empresas tiverem interesse
em receber o apoio do BNDES, terão que recomeçar os trâmites do zero, com base
nos novos critérios definidos pelo banco. Entre projetos aprovados e em fases
anteriores, a carteira do BNDES na exportação somava 47 projetos com
financiamentos totais de US$ 13,5 bilhões.
A suspensão dos financiamentos dos 25 projetos ocorreu por
avaliação de risco crédito e não por irregularidades depois de o banco
consultar a Advocacia-Geral da União (AGU). A consulta foi motivada pela ação
civil pública movida pela AGU contra as empreiteiras investigadas na Lava-Jato.
O órgão disse ao BNDES que não haveria óbice para fazer os empréstimos, mas,
por prudência bancária, o banco suspendeu os desembolsos depois de fazer
avaliação de risco de crédito das operações.
Os projetos contratados envolvem financiamentos a
exportações de serviços de engenharia de Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez,
Queiroz Galvão e Camargo Corrêa para Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala,
Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana. Entre os projetos
aprovados, o que conta com maior participação do BNDES é a Siderúrgica
Nacional, na Venezuela, com financiamentos do banco da ordem de US$ 865,4
milhões.
Outros projetos de destaque na carteira são a termelétrica
Punta Catalina, na República Dominicana, com US$ 656 milhões de financiamento
do banco, e o Estaleiro Astialba, na Venezuela, com apoio do BNDES de US$ 637,8
milhões. Na Argentina, destaca-se a planta de tratamento de água Las Palmas,
com US$ 320 milhões de financiamento, e o aeroporto de Havana, em Cuba, com US$
150 milhões. Na África, o banco financia a construção da barragem de Moamba
Major, em Moçambique, com US$ 320 milhões de financiamento.
O desembolso do banco para parte dos 25 projetos contratados
envolve a assinatura de termos de compromisso assinados por países importadores
e também pelos exportadores (empreiteiras). Pereira disse que o banco pode
estar apto a desembolsar para parte dos projetos assim que houver a assinatura
dos termos de compromisso.
Em outubro, quando o banco tornou pública a suspensão dos
desembolsos para os 25 projetos, anunciou novos critérios para apoiar a
exportação de serviços de engenharia. Um dos critérios era a assinatura de
termos de “compliance” (conformidade) por parte de exportadores e
importadores. Outros critérios considerados são equacionamento de fontes de
financiamento e exposição de risco de crédito do banco.
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