Licitação de portos no Pará abre na 2ª-feira

Os editais de licitação dos terminais portuários em
Santarém, no Pará, serão publicados na próxima segunda-feira, informou ontem
diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto
Tokarski.

Os terminais STM04 e STM05 trabalham com movimentação e
armazenagem de granéis líquidos de combustíveis. Ambos constam da primeira
etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Segundo Tokarski, a expectativa da Antaq é que o edital do
terceiro projeto da leva, o terminal de trigo do Rio de Janeiro, deixe o
Tribunal de Contas da União (TCU) já na próxima semana, o que possibilitaria
sua publicação ainda em 2016. “Tem grande chance, mas ainda não podemos
garantir uma data”, disse após palestra no Encontro Nacional de Comércio
Exterior (Enaex) 2016.

Para o diretor-geral, os três leilões acima devem sair entre
o primeiro e segundo trimestres de 2017. Recentemente o governo incluiu outros
três terminais no PPI: um de madeira e celulose no Porto de Itaqui (MA); um de
celulose e um de veículos em Paranaguá (PR). Outras 23 áreas terão seus estudos
de viabilidade atualizados pelo Ministério dos Transportes antes de entrar em
audiência pública.

Tokarski revelou ainda que está em estudo uma licitação
simplificada para uma centena de áreas menores dentro dos portos públicos.

A ideia seria diminuir o prazo de concessão (hoje são 25
anos prorrogáveis por mais 25), entre outras coisas. Ele citou a área da antiga
Valesul no Porto de Itaguaí (RJ) parada há dois anos, gerando gastos com
manutenção. O levantamento das áreas foi encomendado.