A construção de edifícios da Petrobrás pode ter sido alvo de
um cartel de empreiteiras. O tema começou a ser investigado pelo Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) com base em informações de executivos da Carioca
Engenharia, obtidas em acordo de leniência no âmbito da operação Lava Jato. O
Cade instaurou inquérito para investigar possível esquema ilegal nas
concorrências para a construção de dois centros de pesquisa e tecnologia da
estatal, no Rio de Janeiro, e a sede regional da Petrobrás, em Vitória (ES).
Segundo o Cade, uma dúzia de empreiteiras é suspeita de
participar de um possível cartel para a construção de três projetos da estatal.
Além da Carioca Engenharia, são mencionadas a Andrade Gutierrez, Camargo
Corrêa, Hochtief, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Construbase, Construcap,
Mendes Júnior, Schahin e WTorre. Também há menção a “possivelmente Racional
Engenharia”. O Cade ainda cita “14 executivos e ex-executivos dessas empresas”.
A colaboração da Carioca foi acertada diretamente com a
Justiça, em Curitiba, mas o Cade também precisou negociar esse acordo de
leniência por oito meses. Este é o sexto acordo de leniência assinado com o
Cade resultante da operação Lava Jato. Entre os anteriores, estão a
investigação de cartel em licitação de Angra 3, da Valec na Ferrovia Norte-Sul
e também na usina de Belo Monte.
A investigação mira a possibilidade de acordos de fixação de
preços, condições, vantagens e abstenções de participação. Além da divisão de
mercado entre os concorrentes, também haveria supressão de propostas e
apresentação de ofertas de cobertura. O Cade também investiga a troca de
informações sensíveis à concorrência para limitar a competição nessas
licitações.
Esquema. O esquema irregular teria começado em 2006, quando
sete empresas – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia,
Hochtief, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão – teriam discutido a intenção de
participar da disputa pela construção de três projetos da petroleira: o Centro
de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), o Centro Integrado
de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD) – ambos no Rio de
Janeiro – e a sede regional da Petrobrás em Vitória.
Nesse acerto, a Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS teriam
sido definidas como as “cabeças de chave”. Ou seja, as empresas que liderariam
os futuros consórcios. Segundo o Cade, a licitação para a sede capixaba da
Petrobrás foi vencida exatamente como previsto pelo cartel, com escolha do
grupo liderado pela Odebrecht. No centro de processamento de dados, o esquema
também foi vitorioso “sem percalços”, segundo o Cade, com vitória do consórcio
liderado pela Andrade Gutierrez.
No Novo Cenpes, o processo teria sido “desestabilizado” pela
entrada da construtora WTorre, que venceu inicialmente a disputa. Mas, após
suposto contato do restante das empresas, a companhia teria deixado de reduzir
o preço da proposta e, assim, permitiu a vitória do grupo liderado pela OAS –
exatamente como o cartel desenhara. Em troca, a WTorre teria recebido
compensação financeira, investiga o Cade.
Outro lado. A Camargo Corrêa diz “que firmou acordos de
leniência com o MPF e o Cade para corrigir irregularidades e que permanece à
disposição para colaborar com a Justiça”. Já a Odebrecht afirmou que “não se
manifesta sobre negociação com a Justiça”. OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz
Galvão informaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto. A Construcap
disse que não se manifesta sobre processos em andamento. A Construbase disse
que está se manifestando “perante os órgãos competentes”.
A Hochtief do Brasil disse, em nota, que participou de
apenas um consórcio para obras da Petrobrás, “o que por si só evidencia o seu
distanciamento institucional em cartéis ou com o cenário que se apura no âmbito
da operação Lava Jato”. Segundo a empresa, são premissas da companhia “a mais
absoluta lisura de procedimentos em seus negócios, com respeito a ética e a
legislação”.
A Mendes Júnior admitiu que está em negociação com o
Ministério Público federal sobre esse tema. A WTorre informou que não foi
indiciada no processo que investiga eventual irregularidade na obra de
ampliação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes). “A WTorre ,
na figura de seu fundador, já prestou todos os esclarecimentos no âmbito da
Justiça e no referido processo.” A companhia disse, por meio de sua
assessoria, que não recebeu nenhuma comunicação do Cade sobre a obra em questão
ou qualquer processo instaurado naquela autarquia.
As demais empresas não foram encontradas.
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