Os editais de leilões de concessões de áreas de exploração
petrolífera deverão ser publicados com seis meses a um ano de antecedência.
Segundo o secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa
de Parceria de Investimento (PPI), Marcelo Resende Allain, o objetivo é dar
prazo suficiente para investidores, inclusive estrangeiros, estudarem
detalhadamente o edital e as características das concessões que serão
licitadas.
Ele explicou que o prazo maior será dado para todos projetos
de infraestrutura de maior complexidade, como empreendimentos de ferrovias
“greenfield” (projetos a partir do zero). Allain acrescentou que o
prazo valerá para os projetos complexos que passarem pelo PPI. Leilões de menor
porte, como rodadas de áreas de acumulação marginal de petróleo, por exemplo,
não precisarão desse prazo extenso de antecedência.
Os editais serão publicados em português e inglês, para
facilitar o entendimento por parte de investidores estrangeiros. Outra decisão
tomada pelo governo é a de leiloar apenas projetos maduros, do ponto de vista
técnico, e com viabilidade ambiental. A ideia é reduzir riscos e incertezas e
retomar a credibilidade do país em relação à implantação dos empreendimentos.
“Uma das percepções que o investidor, principalmente
estrangeiro, tem é que os processos de concessão não eram muito estudados
quando iam a público. Foram lançados projetos mirabolantes [que não se
concretizaram]. Então perdemos credibilidade em função desse tipo de
prática”, disse o secretário, em seminário da Associação Comercial do Rio
de Janeiro.
Allain também explicou que, no governo anterior, havia um
entendimento, “mais ideológico do que técnico”, de que a taxa de
retorno dos projetos deveria ser menor do que a do mercado. Ele, no entanto,
reforçou que, nos novos leilões do governo, as taxas de retorno serão definidas
pelo mercado, via concorrência. “Não cabe a um burocrata em um gabinete em
Brasília definir a taxa de retorno. O leilão via concorrência é que vai
determinar a taxa de retorno justa para o projeto”, disse.
O secretário acrescentou ainda que será lançado
“proximamente” o edital para a concessão do terminal portuário de
trigo do Rio de Janeiro. Ele, porém, não soube precisar o prazo de divulgação.
Ele lembrou que já foram lançados dois editais para construção de terminais
portuários, no âmbito do PPI.
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