As empresas que estiverem interessadas em participar da
seleção para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de
Salvador tem até o dia 31 de janeiro de 2017 para apresentar a documentação
para concorrer à vaga. A ação será uma Parceria Público Privada (PPP), mas sem
recursos do estado. O investimento será de R$ 1,5 bilhão.
O edital de chamamento para a apresentação da estrutura de
financiamento do projeto foi lançado nesta terça-feira (13) pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o documento, “o presente
chamamento visa fomentar a oferta de financiamento direto aos interessados em
participar do processo de licitação para a construção, implantação e operação
do Veículo Leve Sobre Trilhos do Subúrbio, mas não obrigará, em hipótese
alguma, a efetiva contratação por parte do parceiro privado vencedor da
licitação”, diz.
O VLT do Subúrbio vai substituir o atual sistema de trens do
Subúrbio. Ele terá 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações. O governo estima
que o sistema beneficiará mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio
Ferroviário de Salvador e será ampliado, chegando ao Terminal da França, no
bairro do Comércio.
Projeto
As informações sobre o projeto VLT do Subúrbio estarão
disponíveis para consulta pública a partir de segunda-feira (19), no site da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia www.sedur.ba.gov.br.
Os candidatos devem apresentar a estrutura de investimento e
demonstrar a disponibilidade dos recursos que serão aplicados; as
características procedimentos e fluxos da proposta; os meios de viabilização;
os valores envolvidos, taxas aplicáveis; custos de estruturação; custos com
terceiros; e condições de pagamento.
As propostas devem ser enviadas para a Empresa Baiana de
Ativos S.A. (Bahiainveste), de duas formas: a versão eletrônica, no formato DOC
ou PDF, através do e-mail: chamamento.2016.bahiainveste@sde.ba.gov.br,
respeitado o limite de 10 megabytes; e na versão impressa, aos cuidados da
Presidência, na 4ª Av. do Centro Administrativo do Estado da Bahia, n. 415, 2º
andar, Salvador, Bahia, CEP: 41.745-002. É preciso constar no envelope o título
Edital de Chamamento nº 01/2016.
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