Em meio aos atrasos na entrega de trens da rede ferroviária,
o governo Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu o financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar 35 composições mais
modernas compradas em 2013 com o objetivo de renovar e ampliar a frota da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Grande São Paulo. A opção
é realocar recursos não usados da ampliação da Tamoios.
Segundo o governo, a suspensão dos desembolsos foi informada
pelo banco em agosto e aconteceu porque a CAF do Brasil, fabricante dos trens,
descumpriu o índice de nacionalização dos veículos previsto em contrato, de 60%
do valor e do peso das composições. Procurada, a empresa espanhola que monta os
trens em uma fábrica em Hortolândia, no interior paulista, não se manifestou.
O financiamento, no valor de R$ 982 milhões, foi aprovado
pelo BNDES em outubro de 2014. Os 35 trens deveriam ter sido entregues pela CAF
até junho, mas somente 12 composições chegaram para operar nas Linhas 7-Rubi
(Bom Retiro-Jundiaí) e 11-Coral (Luz-Estudantes), após repasses de R$ 337,8
milhões feitos pelo banco. O atraso é alvo de investigação do Ministério
Público Estadual.
Agora, o governo Alckmin terá de usar recursos próprios do
Tesouro estadual, que sofre com queda de arrecadação, para pagar pelos 23
restantes e negociar com o BNDES a possibilidade de remanejar os cerca de R$
650 milhões que sobraram do financiamento para a construção do novo trecho da
Rodovia dos Tamoios (SP-99) – 33,9 km de pistas ligando as cidades de São
Sebastião e Caraguatatuba. O empreendimento deve ser concluído em 2018 ao custo
de R$ 3,2 bilhões.
Para que o banco possa autorizar a mudança, a Assembleia
Legislativa precisa aprovar um novo projeto para alterar a lei de 2013 que
liberou o financiamento e aditar o contrato com o BNDES. A proposta foi enviada
aos deputados na semana passada, em regime de urgência, e ainda está em
discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o governo
conseguiria usar uma parte do dinheiro do orçamento da Tamoios para pagar os
trens da CPTM. O pleito ainda será analisado pela instituição.
Além dos 35 trens da CAF, o governo encomendou outros 30
veículos com o consórcio Iesa-Hyundai-Rotem, ao custo total de R$ 1,8 bilhão.
Em agosto, somente 11 trens haviam sido entregues, o que levou o governo a
multar as empresas em R$ 12 milhões. A CAF não se manifestou sobre os atrasos e
a Hyundai alegou problemas na construção do material rodante, por causa do
pedido de recuperação judicial feito pelo Iesa.
Déficit. Quando o primeiro projeto de lei solicitando
autorização para financiamento do BNDES foi enviado à Assembleia Legislativa,
em dezembro de 2012, o governo informou que a compra dos 65 trens era
necessária para atender ao crescimento do número de passageiros, que mais do
que dobrou em dez anos, e renovar parte da frota. Para suprir a demanda em 2014,
com o intervalo médio de 3 minutos de espera, seriam necessários 240 trens nas
seis linhas da CPTM, mas a companhia iniciou este ano com 196 composições.
Naquela época, 66 trens deixariam de rodar porque já tinham idade avançada.
Meta. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo
Geraldo Alckmin (PSDB) informou, em nota, que a CAF não conseguiu cumprir o
índice de nacionalização de 60% exigido pelo BNDES para liberação do
financiamento porque parte dos fornecedores de componentes e de peças de
trens com sede no País descontinuou as produções, obrigando a empresa a
importar mais componentes para que a produção dos trens não fosse
interrompida.
Segundo a pasta, 12 dos 35 trens da CAF já foram entregues,
mas somente sete estão em operação nas Linhas 7-Rubi e 11-Coral. Os demais,
afirma a secretaria, estão em fase de testes, conforme determinam os protocolos
de segurança. Ainda de acordo com o governo, a CAF continua a produzir os
demais trens em sua fábrica em Hortolândia, no interior de São Paulo – a serem
entregues em 2017.
A secretaria informou também que o projeto de lei enviado
para a Assembleia Legislativa tem como objetivo garantir a continuidade dos
dois contratos, com o BNDES e com a CAF. A proposta, afirma o governo Alckmin,
é utilizar os recursos restantes do financiamento do banco na construção da
Rodovia dos Tamoios no litoral norte e usar a verba do Orçamento do Estado que
seria destinada à obra rodoviária nos próximos dois anos para o pagamento dos
trens que ainda serão entregues pela CAF à CPTM.
Ressalta-se também que o BNDES já está financiando
parte do projeto de Contorno da Tamoios, que é de grande importância para a
infraestrutura local.
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